Médicos estrangeiros

Entidades médicas farão protestos para impedir contratação estrangeiros

As associações querem que os estrangeiros passem por um processo de revalidação dos diplomas

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São Paulo – Entidades médicas anunciaram hoje (26) na capital paulista um cronograma de ações e manifestações para expor à população argumentos contrários à proposta do governo federal de trazer médicos estrangeiros para atuar no país. Entre as ações está prevista uma paralisação nacional no próximo dia 3. As associações querem que os estrangeiros passem por um processo de revalidação dos diplomas.

A contratação de médicos estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento feito segunda-feira (24), em resposta às manifestações que ocorrem no país e que pedem, entre outras reivindicações, a melhoria no sistema público de saúde.

Participaram do anúncio a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Paulista de Medicina (APM), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).

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“Nosso ponto de vista é muito claro. Considerando-se que 90% deles foram reprovados nos últimos anos, significa que, de cada dez médicos estrangeiros, nove não têm condições de exercer a medicina no Brasil. Isso coloca em risco diretamente a assistência à população”, disse o presidente da APM, Florisval Meinão.

De acordo com dados divulgados pelas entidades médicas, o Brasil é o quinto país do mundo em número absoluto de médicos. Os médicos brasileiros representam 4% da população médica mundial e 19% dos médicos de todas as Américas. Os dados mostram ainda que, dos 7.284 médicos estrangeiros que tiveram seus diplomas revalidados para trabalhar no Brasil entre 2000 e 2012, 44,22% estão nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo que 16,3% residem na cidade de São Paulo e, em dez estados, eles estão mais no interior do que na capital.

Meinão ressaltou que as entidades médicas discordam do argumento do governo de que não há médicos para trabalhar nas áreas mais distantes dos grandes centros. “A ausência de médicos ocorre porque as condições de trabalho são inadequadas, porque os salários são muito baixos e os vínculos empregatícios são muito precários, sem garantias trabalhistas”. O dirigente avaliou que, se o governo federal criar as garantias adequadas, com possibilidades de progresso na carreira, bom salário e boas condições, haverá médicos para atender nessas regiões.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso, defendeu a necessidade de que os médicos tenham uma carreira nos moldes daquelas do Judiciário, para que o médico, com boas condições de trabalho, possa prestar à população um serviço digno. Segundo ele, mesmo concursos que oferecem salários de R$ 10 mil têm sido recusados pelos médicos devido a problemas.

“Assim que a família está toda lá, o salário atrasa, o prefeito diz que não pode mais pagar esse valor, e ainda submete, principalmente nos períodos de campanha eleitoral, a um trabalho terrível, com 100 a 150 atendimentos por dia. Dessa maneira não vamos ter médicos”.

Roberto D’Ávila, presidente do CFM, destacou que a revalidação de diplomas estrangeiros para que o profissional possa atuar no país está prevista na lei. “Para mudar isso seria preciso uma medida provisória ou uma lei complementar ou um decreto. Vamos ao Supremo Tribunal Federal ou ao tribunal internacional, mas vamos combater qualquer medida que venha no sentido de prejudicar, não a nós, médicos, mas os pacientes”. Ele garantiu que o movimento não prejudicará os pacientes e que os serviços essenciais e de emergência serão mantidos, e as consultas e exames remarcados para o dia seguinte.

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