Empresários querem redução da jornada por acordo coletivo

Redução de 44 para 40 horas semanais elevaria os custos e ocasionaria perda de competitividade, diz CNI

SÃO PAULO – Os empresários se mostraram contra a proposta de redução da jornada de trabalho, que tenta alterar a carga horária do trabalhador de 44 para 40 horas semanais. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Agência Senado, após uma audiência entre o Senado e os representantes do empresariado nacional.

Para eles, o ideal é que as alterações sejam tratadas por meio de negociações e acordos coletivos fixados pelos sindicatos de cada categoria, para não comprometer os níveis de produtividade das empresas. “O aumento de custos ocasionaria a perda de competitividade, que, por sua vez, resultaria na perda de empregos”, informa o representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Emerson Casali.

Tal opinião, no entanto, difere da mantida pelos sindicatos, que acreditam que tal redução aumentaria as contratações no setor – estas necessárias para manter a produção em dia.

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Simplista ‘demais’
Para o vice-presidente executivo da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), José Ricardo Alves, a percepção sindical é “simplista demais” para a realidade nacional, já que o aumento da demanda por trabalhadores se mostra excludente. “Eles não consideram outras possibilidades, como a automação – utilizada pelo setor bancário – e até a realocação dos investimentos para países onde o custo da hora trabalhada seja menor”, informa.

Além do que, de acordo com a Agência Senado, a jornada de trabalho já se mostra inferior às 44 horas em algumas categorias. “A média de horas trabalhadas entre 1992 e 2008 teve uma redução significativa, aproximando-se inclusive da proposta de 40 horas semanais”, segundo o chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Cristiano Zaranza.

Problema legislativo
Ao defender as negociações coletivas, Zaranza informou ainda que a redução da jornada por meio de lei provocará um “engessamento” legislativo, que poderá prejudicar as micro e pequenas empresas, que geralmente trabalham com poucos funcionários.

A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), também presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), do Senado. Ainda participaram do debate o deputado federal Laércio José de Oliveira, que também é um dos vice-presidentes da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), e Cassius Marcellus, do Departamento Sindical da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A expectativa é que mais uma audiência sobre o tema seja realizada pela CDH, mas desta vez, com a presença simultânea de representantes dos empregados e empregadores.