Proposta

Empregada vai custar bem mais se Congresso aprovar nova lei; veja simulação

Com aprovação da PEC um empregado doméstico com salário de R$ 700,00 custará cerca R$ 13,5 mil, por ano

SÃO PAULO – A Proposta de Emenda Constitucional 478/10, apelidada de PEC dos Empregados Domésticos, poderá ter um pacto de aproximadamente 9,33% ao ano no bolso do empregador.

Segundo um estudo da Devout Auditoria e Contabilidade, a classe média é quem mais irá sofrer com a aprovação da PEC, já que 6,2 milhões de empregados domésticos têm seus empregadores nessa classe.

Segundo o auditor e consultor trabalhista da Devout, Carlos Alberto Taveira, é possível que haja um aumento da informalidade do setor, após a aprovação da PEC. “É bem provável que no primeiro momento após a aprovação haja um crescimento expressivo da informalidade no setor”, ressalta Taveira.

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Impactos
Segundo o especialista, parte da classe média não conseguirá absorver os custos e partirá para a contratação de empregadas no esquema de diarista.

De acordo com um levantamento feito pelo especialista, um trabalhador doméstico que recebe salário mensal de R$ 700 passará a custar para o empregador, após a PEC, mais de R$ 13,5 mil anuais, fora eventuais custos de alimentação.

Veja a comparação dos custos de um empregado domésticos com salário de R$ 700 antes e depois da PEC:

Custos de um empregado doméstico
EventosCusto AtualCusto com a PEC Aumento Observações
SalárioR$ 700,00R$ 700,00 Sem considerar horas extras

Vale Trasnporte R$ 3 para 

20 dias úteis 

R$ 120,00R$ 120,00 Normalmente o empregador assume integralmente 
FGTS – MÊS (8%) R$ 56,00  
FGTS – RESC 40% (Provisão) 3,2%  R$ 22,40 

INSS – 20%

R$ 140,00R$ 140,00R$ 140,00  Normalmente o empregador assume integralmente
Custo Mensal R$ 960,00R$ 1.038,408,17% 
Férias  30 diasR$ 700,00R$ 700,00  
Adicional de Férias    
1/3 Contribuição FederalR$ 1.120,00R$ 1.224,539,33% 
INSS Férias – 20% R$ 186,67R$ 186,67 
FGTS Mês – 8% R$ 74,67  
FGTS – Resc 40% (provisão) 3,2% R$ 29,87  
Custo Total das FériasR$ 1.120,00R$ 1.224,539,33% 
13º SalárioR$ 700,00R$ 700,00  
INSS S/ 13º Salário – 20%R$ 140,00R$ 140,00  
FGTS S/ 13º R$ 56,00  
FGTS – Resc 40% (provisão) 3,2%R$ 22,40  
Custo total 13º SalárioR$ 840,00R$ 918,409,33% 
Custo Total AnualR$ 12.520,000R$ 13.565,339,33%