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SÃO PAULO – A Proposta de Emenda Constitucional 478/10, apelidada de PEC dos Empregados Domésticos, poderá ter um pacto de aproximadamente 9,33% ao ano no bolso do empregador.
Segundo um estudo da Devout Auditoria e Contabilidade, a classe média é quem mais irá sofrer com a aprovação da PEC, já que 6,2 milhões de empregados domésticos têm seus empregadores nessa classe.
Segundo o auditor e consultor trabalhista da Devout, Carlos Alberto Taveira, é possível que haja um aumento da informalidade do setor, após a aprovação da PEC. “É bem provável que no primeiro momento após a aprovação haja um crescimento expressivo da informalidade no setor”, ressalta Taveira.
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Impactos
Segundo o especialista, parte da classe média não conseguirá absorver os custos e partirá para a contratação de empregadas no esquema de diarista.
De acordo com um levantamento feito pelo especialista, um trabalhador doméstico que recebe salário mensal de R$ 700 passará a custar para o empregador, após a PEC, mais de R$ 13,5 mil anuais, fora eventuais custos de alimentação.
Veja a comparação dos custos de um empregado domésticos com salário de R$ 700 antes e depois da PEC:
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| Custos de um empregado doméstico | ||||
|---|---|---|---|---|
| Eventos | Custo Atual | Custo com a PEC | Aumento | Observações |
| Salário | R$ 700,00 | R$ 700,00 | Sem considerar horas extras | |
|
Vale Trasnporte R$ 3 para 20 dias úteis |
R$ 120,00 | R$ 120,00 | Normalmente o empregador assume integralmente | |
| FGTS – MÊS (8%) | R$ 56,00 | |||
| FGTS – RESC 40% (Provisão) 3,2% | R$ 22,40 | |||
|
INSS – 20% |
R$ 140,00 | R$ 140,00 | R$ 140,00 | Normalmente o empregador assume integralmente |
| Custo Mensal | R$ 960,00 | R$ 1.038,40 | 8,17% | |
| Férias 30 dias | R$ 700,00 | R$ 700,00 | ||
| Adicional de Férias | ||||
| 1/3 Contribuição Federal | R$ 1.120,00 | R$ 1.224,53 | 9,33% | |
| INSS Férias – 20% | R$ 186,67 | R$ 186,67 | ||
| FGTS Mês – 8% | R$ 74,67 | |||
| FGTS – Resc 40% (provisão) 3,2% | R$ 29,87 | |||
| Custo Total das Férias | R$ 1.120,00 | R$ 1.224,53 | 9,33% | |
| 13º Salário | R$ 700,00 | R$ 700,00 | ||
| INSS S/ 13º Salário – 20% | R$ 140,00 | R$ 140,00 | ||
| FGTS S/ 13º | R$ 56,00 | |||
| FGTS – Resc 40% (provisão) 3,2% | R$ 22,40 | |||
| Custo total 13º Salário | R$ 840,00 | R$ 918,40 | 9,33% | |
| Custo Total Anual | R$ 12.520,000 | R$ 13.565,33 | 9,33% | |
| Fonte: Devout Auditoria e Contabilidade | ||||
