Empreendedor Individual formalizou mais de 241 mil pessoas em todo o País

Estado de São Paulo lidera o número de inscrições no programa, com 50 mil, seguido do Rio de Janeiro, com 29.128

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SÃO PAULO – De acordo com banlanço do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), o Empreendedor Individual contabiliza 241.453 adesões em todo o País, de julho de 2009 até o último dia 27 de abril.

Somente no mês passado, o portal do Empreendedor recebeu 48.259 inscrições, sendo que, do total, 510 pedidos foram baixados ou anulados.

O estado de São Paulo lidera o número de inscrições de empreendedores no programa, com 50 mil pessoas. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 29.128, e Minas Gerais, com 25.618.

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Já Roraima e Amapá estão em último lugar do ranking, com 312 e 339 cadastros realizados, respectivamente.

Sobre o programa
O objetivo do Empreendedor Individual é formalizar empreendedores com faturamento anual de até R$ 36 mil. A grande vantagem da adesão é o custo-benefício: pagando pequenos valores fixos mensais, o empresário terá acesso à Previdência Social, que garante alguns benefícios como a licença-maternidade, o seguro contra acidentes de trabalho, pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Ao completar um ano de contribuição, os empreendedores individuais poderão ainda obter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após 180 meses contribuindo, tornam-se elegíveis até para a aposentadoria por idade. Já as mulheres, após dez meses de contribuição, ganharão direito à licença-maternidade.

Taxas
O Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de 11% sobre o valor do salário mínimo, para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), mais R$ 1 de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), se for do setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços), se for do setor de serviços. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 510, a taxa é de R$ 57,10, para comércio e indústria, e de R$ 61,10, para serviços.