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SÃO PAULO – Após 15 meses de funcionamento, o Empreendedor Individual já empregou mais de 14 mil pessoas, segundo levantamento realizado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e divulgado na terça-feira (5).
Para o secretário de Comércio e Serviços do ministério, Edson Lupatini, os dados são representativos, pois, além de legalizar trabalhadores autônomos, gera milhares de empregos diretos.
“Nem as empresas de grande porte conseguem gerar tantas vagas em apenas um ano e dois meses. O EI [Empreendedor Individual] tem um enorme potencial na geração de emprego e renda”, diz.
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Formalizações
Em relação às formalizações, até 1º de outubro, foram contabilizadas 565.911 pessoas em todo o País, com destaque para os estado de São Paulo (122.009), Rio de Janeiro (75.450), Minas Gerais (57.902), Bahia (42.557) e Rio Grande do Sul (33.018).
Já as atividades que mais formalizam são comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (57.526), cabeleireiros (43.035), lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (17.920), minimercados, mercearias e armazéns (17.345) e bares (16.222).
Sobre o programa
O Empreendedor Individual visa formalizar empreendedores com faturamento anual de até R$ 36 mil. A grande vantagem da adesão é o custo-benefício: pagando pequenos valores fixos mensais, o empresário terá acesso à Previdência Social, que garante alguns benefícios como a licença-maternidade, o seguro contra acidentes de trabalho, pensão por morte e o auxílio-reclusão.
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Ao completar um ano de contribuição, os empreendedores individuais poderão ainda obter auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após 180 meses contribuindo, tornam-se elegíveis até para a aposentadoria por idade. Já as mulheres, após dez meses de contribuição, ganharão direito à licença-maternidade.
Taxa
O Empreendedor Individual paga uma taxa fixa mensal de 11% sobre o valor do salário mínimo, para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), se for do setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços), se for do setor de serviços. Com o salário mínimo valendo R$ 510, a taxa é de R$ 57,10, para comércio e indústria, e de R$ 62,10, para serviços.
