Fies terá novas regras em 2018 e vai oferecer 100 mil vagas a juros zero

SÃO PAULO – O governo vai oferecer 300 mil vagas para o Fies (Financiamento Estudantil) em 2018, segundo o anúncio feito pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (6). O novo programa será dividido em três modalidades, das quais uma vai oferecer 100 mil vagas a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

“Com o Novo Fies, estamos garantindo o acesso ao ensino superior com um programa de crédito sustentável, com juros zero para quem mais precisa e ampliando o número de vagas do programa”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Como vai funcionar cada nova modalidade

Fies 1: Vai oferecer 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da União. O aluno começará pagará as prestações respeitando a sua capacidade financeira com parcelas de no máximo 10% de sua renda mensal. O MEC pretende economizar R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.

Fies 2: Vai oferecer 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Fies terá como fonte de recursos os fundos constitucionais regionais e essa modalidade é direcionada para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos (3%) e risco de crédito dos bancos.   

Fies 3: Vai oferecer 60 mil vagas e também é voltado para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Nessa modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco de crédito também será dos bancos.  

Além disso, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode trazer 20 mil vagas adicionais para 2018. Mendonça Filho acredita que a insustentabilidade atual do Fies atual provém da “má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência”.

A medida é uma forma de viabilizar o programa que possui tem inadimplência de 46,4%. O governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso, para garantir o Novo Fies. Segundo o ministro, “a MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento”.