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SÃO PAULO – De acordo com a advogada Fabíola Marques, além das férias, os empregados têm outros tipos de descanso, que devem ser respeitados para garantir a saúde dos trabalhadores, o que não acontece na prática.
“Existem quatro tipos de descanso: dentro da jornada, entre uma jornada e outra, descanso semanal e descanso anual”, disse ao Consultor Jurídico.
Dentro da jornada
Quem trabalha até quatro horas não tem direito a descanso. De quatro a seis horas, porém, pode parar as atividades em quinze minutos. Segundo Fabíola, este tempo não deve ser usado para sair mais cedo ou entrar mais tarde, mas dentro da jornada.
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Agora, se a jornada de trabalho é acima de seis horas, precisa ter de uma a duas horas de descanso. “Alguns dias ele está atribulado e faz meia hora de almoço. No dia seguinte, ele quer compensar tirando uma hora e meia. Mas isto não pode ser feito. Por questões de saúde, o ideal é que o empregado paralise as atividades durante a jornada pelo período estabelecido”, disse a advogada, cuja tese de doutorado sobre o assunto na PUC-SP foi publicada recentemente em livro.
Férias
Ainda de acordo com Fabíola, os trabalhadores têm direito às férias, o que é uma garantia de saúde, já que as pessoas não agüentam trabalhar por um período de dois anos sem um descanso maior. “É um direito do empregado e um dever do empregador. A empresa recebe por ter um trabalhador descansado”.
Ao ser perguntada se não seria muito descanso para o brasileiro, já que, a cada três dias de trabalho, ele descansa um, a advogada disse que, por outro lado, a jornada no País é uma das mais longas, de 44 horas, ante 40 horas na Europa.
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Economia
Fabíola ainda disse que não é válida a argumentação de que o empregado tem férias demais. Até para a economia e para a sociedade, é melhor que se trabalhe menos. “Se ele fica quatro horas no serviço, ganha outras horas para consumir”, disse.
Para isso é que existe o descanso entre as jornadas, para que os funcionários descansem e desfrutem de lazer e cultura, fatores que movem a economia.
