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SÃO PAULO – Reajustar o salário mínimo de acordo com a evolução do PIB (Produto Interno Bruto) é uma proposta
positiva e viável, na opinião do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão que atua junto ao Congresso Nacional.
Valor do mínimo cai 28% em 45 anos
Segundo o técnico do Diap, Flávio Tonelli, dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) garantem que entre 1960 e 2005 houve um aumento de 168% do PIB per capita no Brasil, mas redução de 28% do valor real médio do salário mínimo.
“Temos que dar ao salário, no mínimo, a variação do PIB”, defende Tonelli. “Se a riqueza cresce, é importante que ela seja apropriada também pelo trabalho”. Quando isso não ocorre, acredita o especialista, é natural que aumente a concentração de renda.
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Ele acredita que o mínimo não deve ser reajustado sob o viés da Previdência Social. “Essa ótica tem o intuito claro de dificultar e colocar empecilhos para uma política de reajuste do salário mínimo”.
Salário menor
Segundo Tonelli, o salário mínimo regula o mercado de trabalho. Para sustentar a tese de que, ao longo dos últimos anos, mais trabalhadores vêm sendo contratados com menores salários, o técnico apresentou dados do Ministério do Trabalho.
De acordo com a pesquisa, 25,4% dos trabalhadores ganhavam de um a dois salários mínimos em 1994. No ano passado, esse nível subiu para 70% das contratações realizadas.
O relator da Especial Mista do Salário Mínimo, senador Paulo Paim (PT-RS), pretende apresentar até agosto deste ano um Projeto de Lei que viabilize uma política permanente de valorização do salário mínimo. Essas informações são da Agência Brasil.
