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SÃO PAULO – Ao comemorar o 86º aniversário do “1º de maio” no Brasil, os profissionais das mais distintas áreas vivem a expectativa de ter seus anseios atendidos, ainda mais em 2010, ano de eleições e período denominado pelos economistas de “supressão de crise”.
“Em aspectos estruturais, o emprego, a renda e as negociações por categorias vivem uma maré favorável em relação ao trabalho. Existem, institucionalmente falando, opções que favorecem aos trabalhadores na situação atual”, afirma o especialista em relações de trabalho, professor titular da PUC-SP e USP, Arnaldo Nogueira.
Eleições
De acordo com Nogueira, “o que vemos hoje é um reforço e ampliação da proteção nas leis trabalhistas”. No período do governo de Fernando Henrique Cardoso, havia um movimento de flexibilização das leis. No período Lula, no entanto, existe o resgate e expansão destas leis.
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“A PLR [participação nos lucros e resultados] é pensada como uma lei, a terceirização está sendo pensada como lei. Tudo isso é o fortalecimento da legislação trabalhista”. O ano eleitoral definirá o futuro das relações trabalhistas no País.
Em relação ao futuro, o especialista tem boas expectativas. Nogueira reitera que tudo dependerá do resultado nas urnas. “O futuro, no que diz respeito a essa estruturação do trabalho, em larga medida, vai depender dos resultados das eleições”.
Reivindicações
A grande campanha, porém, vai girar em torno da redução da jornada de trabalho. De acordo com Nogueira, a diminuição do horário entrou tarde na pauta dos trabalhadores brasileiros.
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“Esse é um movimento dos setores subempregados, que almejam uma aquisição de renda e trouxeram regularidade ao setor. Podemos atribuir a eles a chance da redução de jornada entrar em pauta”, explica.
