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SÃO PAULO – Com a chegada desta época do ano, as discussões acerca do reajuste do salário mínimo se intensificam, com inúmeras propostas circulando sobre qual deve ser o valor justo. Ainda que boa parte da população não receba efetivamente o salário mínimo, ele acaba sendo usado como referência para reajustes salariais, assim como para o aumento dos benefícios pagos pela Previdência Social.
Neste sentido, não é de se surpreender que existam tantos projetos tramitando na Câmara dos Deputados sobre o assunto. Segundo informações da Agência Câmara, ao todo existem sete projetos em tramitação, que teriam sido apresentados por deputados do PSDB, PMDB, PL, PFL.
Reajuste acima da inflação
Atualmente, o salário se encontra em R$ 240 ao mês, e as propostas prevêem reajustes que variam entre R$ 276 e R$ 330, o que embute aumentos de, respectivamente, 15% e 37,5%. O maior reajuste foi proposto pelo deputado Geddel Vieira Lima (PMDB -BA) e o menor pelo deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).
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Em todos os casos os reajustes previstos ficam acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que dependendo do indicador utilizado varia de 4,47% até 6,62%.
Não é apenas com relação ao valor do salário mínimo que as propostas em tramitação divergem, elas também são conflitantes no que refere às datas para efetivação do aumento. Em algumas propostas o reajuste aprovado deve vigorar retroativamente a partir de 1o de abril e, em outras a partir de 1o de Maio.
Promessas de campanha
É interessante notar que as propostas para aumento do salário mínimo partem de deputados de diferentes partidos e orientações políticas, demonstrando uma certa preocupação em garantir um reajuste acima da inflação para o valor do salário-base do trabalhador brasileiro.
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Aqui vale lembrar que uma das propostas do atual presidente Lula ao ser eleito era a de dobrar o valor do salário mínimo em termos reais (reajuste acima da inflação) durante o seu mandato. A julgar pelo reajuste concedido no ano passado, que ficou em 20%, frente a uma inflação no período que variou entre 17% e 30%, e as propostas que estão sendo analisadas para este ano, esta meta ainda está longe de ser alcançada.
