Déficit da Previdência: número de aposentados no País preocupa

SÃO PAULO – Você deve ter em sua família alguém aposentado, e ouvido, algumas vezes, frases como “trabalhei tanto e só recebo isso!”, “idoso não tem vez!”, entre outras do gênero.

Porém, além de oferecer condições restritas aos que já trabalharam bastante e que, por mérito, têm direito à aposentadoria, o problema da Previdência Social no Brasil tem esbarrado em questões bastante sérias.

Na busca de soluções, que muitas vezes levam a um verdadeiro impasse, o sistema já passou por algumas reformas. Um assunto em especial tem sido motivo de muita preocupação: o déficit da Previdência Social. O que você sabe sobre ele?

Menos trabalhadores, mais aposentados

No ano de 2004, a Previdência Social teve o maior déficit da sua história, totalizando R$ 32,703 bilhões no regime geral (que contabiliza apenas os funcionários do setor privado). Considerando-se também o setor público, pode-se dizer que o déficit chega a R$ 90 bilhões ao ano. Estas informações foram divulgadas por Osvaldo do Nascimento, presidente da Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada), durante evento do setor, na última terça-feira (27).

Para se entender melhor a questão, é preciso, primeiramente, saber que a contribuição à Previdência Social feita pelos ativos, ou seja, pelas pessoas que ainda trabalham, é que cobre os gastos com o pagamento de benefícios aos aposentados. Este sistema de custeio se chama regime de repartição simples, e é utilizado também em outros países, como Estados Unidos, Alemanha, França e Espanha.

O que acontece é que, ao longo dos anos, a relação entre trabalhadores ativos x inativos tem diminuído: em 1950, existiam 8 contribuintes ativos para 1 aposentado. Em 1990, este número caiu para a metade, na proporção 2,5 para 1. Atualmente, após nova redução, vivencia-se um “empate”: cada trabalhador ativo remunera 1 aposentado. Daí o problema.

População está envelhecendo

Mas por que isso ocorre? Pode-se dizer que existem dois fatores que causam este resultado: o primeiro é o envelhecimento da população. Isso mesmo! Hoje no Brasil existem 25 milhões de idosos. Com um maior controle da natalidade e aumento da expectativa de vida, o perfil do País, antes tão jovem, está mudando.

Se a expectativa de viver mais é ótima para todos nós, torna-se um problema para a economia do País, agravado ainda por outra realidade: o número de trabalhadores formais (que contribuem efetivamente para a Previdência Social) tem diminuído, em função das empresas optarem por formas alternativas de contratação, frente aos altos encargos para manter um funcionário com carteira assinada.

Salário não acompanha

Há ainda um outro aspecto. O salário dos trabalhadores não acompanha o aumento real do valor médio dos benefícios, baseado no salário mínimo. Para se ter uma idéia, o valor médio dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) passou de R$ 451,00 em 2003 para R$ 471,65 em 2004.

O que seria um problema para o sistema de Previdência Social, então, torna-se um impasse difícil de resolver. Para diminuir o déficit, o caminho seria aumentar a receita. Porém, se o número de trabalhadores ativos não cresce, seria necessário elevar a contribuição de cada um, o que é completamente inviável (hoje o valor destinado ao INSS compromete uma porcentagem bastante significativa dos salários).

Em contrapartida, o caminho seria então reduzir as despesas: outro dilema, considerando-se o número crescente de aposentados!

Outra realidade

Para se ter uma idéia, enquanto no Brasil a idade mínima para uma pessoa se aposentar é de 51,5 anos, nos Estados Unidos é de 67,5 anos. Isso significa que, por aqui, as pessoas têm se aposentado cedo. Considerando-se a expectativa de vida, em torno dos oitenta anos, a pessoa ficará cerca de 30 anos aposentada!

Outro ponto a considerar: no Brasil, após uma fiscalização mais intensa, percebeu-se que, no passado, muitas pessoas se aposentaram por invalidez, sendo que os problemas físicos não lhes incapacitavam totalmente ao trabalho. Isso leva a crer que o benefício foi pago, em alguns casos, a pessoas que poderiam exercer alguma atividade remunerada por mais tempo.

Saúde também preocupa

A saúde é também assunto que merece destaque, na opinião de Osvaldo do Nascimento. Afinal, os recursos avançados da medicina, tanto preventiva quanto no tratamento de doenças, tem seus altos custos, com os quais o aposentado terá que arcar.

Por estas e outras razões, as pessoas têm olhado para este problema da Previdência Social com maior atenção e, preocupadas com o futuro, buscado alternativas de garantir sua aposentadoria sem depender muito do Governo.