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SÃO PAULO – O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 9,1 bilhões em setembro deste ano, resultado de despesas na ordem de R$ 23,2 bilhões e receita de R$ 14,0 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21).
O déficit representa um aumento de 77% frente ao registrado em agosto deste ano, o que pode ser justificado pelo pagamento da antecipação de metade do décimo terceiro salário dos benefícios previdenciários nos cinco primeiros dias úteis de setembro, tanto àqueles que recebem o mínimo quanto para quem ganha mais do que o piso. O gasto com esta despesa foi de R$ 5 bilhões, enquanto em 2008 ele havia sido de R$ 4,7 bilhões.
Em agosto, a arrecadação da Previdência foi de R$ 14,3 bilhões, contra R$ 19,5 bilhões de despesas, um déficit de R$ 5,1 bilhões. Já em setembro do ano passado, a receita foi de R$ 14,0 bilhões e as despesas, de R$ 21,7 bilhões, o que gerou déficit de R$ 7,6 bilhões.
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Acumulado do ano
O resultado da Previdência apontou aumento de 6,9% das despesas no setor urbano no acumulado do ano, de R$ 123,6 bilhões de janeiro a setembro de 2008 para R$ 132,2 bilhões no mesmo período de 2009. Com isso, o déficit da Previdência no acumulado do ano ficou em R$ 39,122 bilhões, 15,6% superior ao do mesmo período do ano passado.
Já no setor rural, as despesas passaram de R$ 30,8 bilhões para R$ 33 bilhões, alta de 7%. A receita no setor rural passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 3,3 bilhões, uma queda de 13%.
A necessidade de financiamento no setor rural, no acumulado do ano, está compatível com o patamar do mesmo período do ano passado, permitindo à Previdência manter a projeção de R$ 39,8 bilhões até o final do ano.
Benefícios
O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social teve um crescimento de 25,9% entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2002, chegando a R$ 703,24. No nono mês do ano, 69,1% dos benefícios eram de até um salário mínimo, o que representa 18,5 milhões de beneficiários diretos.
No meio urbano, os benefícios com valor de até um salário mínimo representaram 46,8% do total, atingindo 7,2 milhões de pessoas. Já no meio rural, o percentual com valor de até um mínimo foi de 99,3%, beneficiando 7,9 milhões de pessoas.
Entre os benefícios assistenciais pagos em agosto, 99,6% tiveram valor igual a um salário mínimo, beneficiando 3,4 milhões de pessoas. Estes benefícios são operacionalizados pela Previdência por delegação de outras instituições e compostos majoritariamente pelos Benefícios de Prestação Continuada – BPC da LOAS, que equivalem a um salário mínimo.
