Décimo terceiro de aposentados começa a ser pago nesta quinta-feira

Decreto publicado em julho antecipou o pagamento. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas este mês

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SÃO PAULO – Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) começam a receber o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro nesta quinta-feira (25), junto com o benefício.

Decreto publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho antecipa, pela sexta vez seguida, o pagamento de até metade do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas.

Mais de 24 milhões de pessoas receberão o pagamento na folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis deste mês e os cinco primeiros de setembro.

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Valores
De acordo com a Previdência Social, a maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do valor do pagamento, com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor, já que o benefício é temporário.

Nestes casos, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período de início do pagamento. Assim, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor neste mês terá o 13º calculado sobre o valor de oito meses, e o segurado receberá metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o beneficiário recebe o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar.

Pela lei, não têm direito ao 13º salário os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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Calendário
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos dos benefícios pelo site da Previdência Social (www.mpas.gov.br), acessando o ícone Agência Eletrônica: Segurado.

As dúvidas também podem ser esclarecidas por meio da central de atendimento 135.