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SÃO PAULO – Boa parte do funcionalismo público municipal não terá muito o que comemorar neste final de ano, pelo menos é o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto a 1.228 dos mais de 5.500 municípios do país. Dados da CNM mostram que, de uma maneira geral, boa parte das prefeituras deverá atrasar o pagamento do décimo terceiro aos seus funcionários neste ano.
Para se ter uma idéia, o levantamento revela que, dentre aqueles municípios que optaram pelo pagamento em parcela única do décimo terceiro, cerca de 30,58% deverão ficar inadimplentes com seus funcionários. Com relação àquelas prefeituras que optaram pelo parcelamento do décimo terceiro, os números mostram que nada menos do que 20,36% devem atrasar a segunda parcela devida aos trabalhadores.
Prefeituras concentrarão pagamentos até 20 de dezembro
Os dados ainda mostram que, da parcela dos municípios que pagarão o décimo terceiro ainda este ano, 54,18% o farão até o dia 20 de dezembro, enquanto uma fatia de 15,16% das prefeituras deverá efetuar o pagamento do décimo terceiro até o dia 30 de dezembro. Vale destacar, ainda, que apenas 8,01% das prefeituras que efetuam o pagamento do décimo terceiro em parcela única já depositaram o dinheiro na conta de seus funcionários.
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Considerando-se a parcela dos municípios que pagarão o décimo terceiro em duas parcelas – o que corresponde a 49,19% do total – o levantamento da CNM mostra que 52,81% ainda não depositaram nem a primeira parcela do décimo terceiro na conta de seus funcionários. Do restante, que já depositou o valor na conta dos trabalhadores, cerca de 37,77% realizarão o pagamento da segunda parcela até o dia 20 de dezembro, enquanto 41,89% pagarão até o dia 30 de dezembro.
Menos recursos do ICMS e do FPM explicam atraso
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, o atraso no pagamento das parcelas do décimo terceiro por parte das prefeituras deve-se, basicamente, à queda na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e também ao menor repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo dados da CNM, o ICMS gerou apenas R$ 28,5 bilhões aos municípios neste ano, contra R$ 33,2 bilhões no ano passado.
Com relação ao FPM, principal fonte de receita para cerca de 4,5 mil municípios, foi registrada uma queda de R$ 23,2 bilhões no ano passado para R$ 19,1 bilhões neste ano, de acordo com Ziulkoski. O levantamento da CNM sobre o pagamento do décimo terceiro foi feito entre os dias 10 e 21 de novembro.
