Reforma

Cunha reforça que projeto sobre FGTS é o primeiro item da pauta desta semana

O peemedebista negou que o tema seja parte de uma "pauta-bomba" da Casa, já que a proposta que deve ir ao plenário prevê a mudança para os depósitos a partir de 2016

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou nesta tarde de segunda-feira, 17, que o projeto que muda a remuneração das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vai a votação nesta semana de qualquer maneira. “É o primeiro item da pauta e vai ser apreciado, para o bem ou para o mal”, avisou.

 

O peemedebista negou que o tema seja parte de uma “pauta-bomba” da Casa, já que a proposta que deve ir ao plenário prevê a mudança para os depósitos a partir de 2016 e não para os saldos existentes. “Isso não tem nada ver com conta de governo, isso é dinheiro do trabalhador”, declarou. O presidente da Câmara defendeu que o parlamento normatize a remuneração do FGTS antes que o Judiciário discuta o tema.

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“O governo já fez lucro no fundo às custas dos trabalhadores nestes anos todos de mais de R$ 80 bilhões. A aplicação desse fundo já permite a garantia do subsídio. Não tem nada ali que afete as contas públicas”, reiterou.

 

Homem de confiança de Cunha, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi designado relator da matéria e ainda apresentará uma proposta alternativa para a remuneração do FGTS. Maia disse que quer encontrar uma solução intermediária entre a proposta que tramita na Casa, que aumenta a remuneração para 6,17% mais Taxa Referencial (TR), e a do governo, que pretende usar parte do lucro obtido pelo FGTS para remunerar a conta dos trabalhadores.