Contratação de temporários será incentivada por IPI reduzido

Varejo tem o compromisso de contratar de 10% a 15% do quadro de pessoal de trabalhadores temporários

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SÃO PAULO – Final de ano é tempo de contratação de temporários, para que as empresas possam lidar com a alta da demanda causada pelas férias e datas comemorativas, como o Natal. E, em 2009, essas contratações contarão com um empurrãozinho: a medida tomada pelo governo de renovar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido sobre produtos de linha branca.

A decisão, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo governo, atrela a redução do IPI à eficiência energética do produto, medida pelo selo Procel.

Varejo: mais temporários

De acordo com a presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), Luiza Trajano, se a prorrogação do IPI não fosse realizada pelo governo, o varejo contrataria 5% de temporários, já que, em novembro e dezembro, os eletrodomésticos representam cerca de 30% do faturamento.

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“Então, nós temos compromisso de contratar de 10% a 15% do nosso quadro para novembro e dezembro. É dar oportunidade a quem está sem emprego para a partir de janeiro se efetivar”, afirmou, em entrevista coletiva que aconteceu em Brasília para anúncio da medida do governo.

Mais sobre os temporários

No Brasil, o trabalho temporário é regido pela Lei 6.019/74 e é prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Dentre os direitos deste profissional, estão remuneração equivalente à dos empregados efetivos, jornada máxima de oito horas diárias, repouso semanal remunerado, pagamento de horas extras (não excedente a duas horas diárias), adicional por trabalho noturno, indenização por dispensa sem justa causa ou término do contrato, seguro contra acidente de trabalho e décimo terceiro proporcional e férias proporcionais.

Além disso, ele tem direito à proteção da Previdência Social, contagem do tempo de serviço como trabalhador temporário para aposentadoria, depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), contrato de três meses, renovável por mais três, mediante autorização do Ministério do Trabalho, vale-transporte e auxílio-alimentação.

Indústria: manutenção dos efetivos

Na indústria, o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Lourival Kiçula, disse que a medida terá o efeito de manter as contratações efetivas que foram feitas quando começou o programa de IPI reduzido.

“Temos o compromisso de mantê-los. Isso [prorrogação do IPI reduzido] não vai fazer com que se tenha um desempenho maior de vendas. Portanto, não há razão para contratação adicional, mas, para manutenção, uma vez que, se o IPI voltasse aos níveis anteriores, teríamos que demitir o pessoal. Temos compromisso de manutenção enquanto durar isso”, disse.

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