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SÃO PAULO – A contratação de executivos deixou de se limitar à negociação de valores de salário e de bônus. De acordo com o doutor em Direito do Trabalho e sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Sólon Cunha, o ingresso desses profissionais na empresa envolve a elaboração de um contrato que deve conter diversas cláusulas e condições.
“A crescente preocupação com a imagem corporativa e com os resultados de médio a longo prazo, somada ao estímulo da concorrência, levaram as empresas a desenvolver mecanismos não apenas de incentivo a esses profissionais, mas de retenção e de responsabilidade”, explica o advogado.
O processo de contratação
Em geral, a seleção e as primeiras conversas ficam a cargo de head hunters, dos responsáveis pelo Recursos Humanos das empresas ou mesmo dos acionistas. Nessa primeira etapa, já são discutidos o salário e as condições gerais do trabalho (funções).
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“Após essa fase é que entra o advogado, para elaboração do contrato e definição de outros detalhes”, afirma Sólon. O contrato virou regra na contratação de presidentes, diretores financeiros, comerciais e de RI (relações com investidores).
“O grande número de IPOs [Initial Public Offering, que significa a abertura do capital de uma empresa no mercado acionário] no Brasil aumentou a demanda por profissionais de RI. E um contrato negociado em bases sólidas facilita a atração e a retenção desses profissionais”, acrescenta o advogado.
As cláusulas do contrato
Entre as cláusulas mais usuais, atualmente, estão a inclusão de um seguro de responsabilidade civil do executivo (D&O), definição de bônus (seja em dinheiro, ações ou stock options) com base na performance global da empresa (ebitda) ou na valorização das ações, condições de sigilo, prazos de três a cinco anos com renovações periódicas e regras que impedem a migração para a concorrência.
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Isso significa que não somente os profissionais, como também as empresas, estão defendendo seus interesses. “Passou o tempo em que os executivos conseguiam resultados excepcionais em um curto espaço de tempo, deixando os reflexos indesejáveis para o próximo gestor. As empresas buscam resultado sim, mas sólido, continuado e de longo prazo”, completa Sólon, ao explicar o crescimento da importância dos contratos.
