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SÃO PAULO – Estudo publicado em novembro pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) tem como objetivo dar embasamento técnico a uma reivindicação da CUT e das centrais sindicais: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A principal conclusão tirada é a de que a mudança geraria um potencial de criação de cerca de 2.252.600 postos de trabalho no País.
A afirmação tem base no fato de que, em 2005, de acordo com a Rais (Relação Anual das Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas semanais de trabalho. Coma diminuição de quatro horas, novos empregos teriam que ser criados. Observe a conta: (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600.
Complemento
“Para concretizar a criação de empregos, no entanto, a redução da jornada deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de mais colaboradores”, diz o estudo.
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Na visão do Dieese, essas medidas são fundamentais uma vez que a contratação acaba sendo o último mecanismo escolhido por um empresário que, na tentativa de aumentar a produtividade, recorre a outras soluções, como a automação ou a introdução de uma política de horas extras e banco de horas.
A pesquisa afirma que o fim das horas extras, sozinho, já teria um potencial de geração de 1.200.000 empregos, ainda conforme indicaram os dados de 2005. O estudo defende ainda que, no Brasil, os ganhos de produtividade têm beneficiado apenas os empresários. “Por outro lado, a classe trabalhadora sofre com a redução de seus rendimentos e a alta do desemprego”.
Cenário favorável
O Dieese afirma que o momento econômico é propício à mudança em questão. E cita como motivos a produtividade do trabalho, que mais que dobrou nos anos 90 (já nos primeiros anos deste século, o ganho de produtividade foi de 27%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); o custo com salários, um dos mais baixos do mundo; o peso dos salários no custo total de produção, que também é baixo; e o processo de flexibilização da legislação trabalhista nos anos 90.
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A entidade justifica, no texto, o estudo defensor da redução: “Na maioria dos países, e também no Brasil, foi através da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas reduções da jornada de trabalho até chegar aos patamares atuais”.
E acrescenta que o problema é que “enquanto a classe trabalhadora foi reduzindo seu tempo de trabalho, por meio de todas essas conquistas, o capital procurou maneiras de apropriar-se do tempo livre conquistado por meio das horas extras e aumentando a intensidade do trabalho. Além disso, o tempo contido na jornada foi intensificado com a inovação tecnológica”.