RADAR INFOMONEY Programa desta quarta fala sobre a fusão entre Localiza e Unidas e a disparada das ações do IRB - será que o jogo virou para a empresa na Bolsa?

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Confira o impacto da redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais

Redução da jornada geraria um potencial de criação de cerca de 2.252.600 postos de trabalho no País, diz Dieese

SÃO PAULO – Estudo publicado em novembro pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) tem como objetivo dar embasamento técnico a uma reivindicação da CUT e das centrais sindicais: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A principal conclusão tirada é a de que a mudança geraria um potencial de criação de cerca de 2.252.600 postos de trabalho no País.

A afirmação tem base no fato de que, em 2005, de acordo com a Rais (Relação Anual das Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas semanais de trabalho. Coma diminuição de quatro horas, novos empregos teriam que ser criados. Observe a conta: (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600.

Complemento

“Para concretizar a criação de empregos, no entanto, a redução da jornada deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas, que não permitam aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de mais colaboradores”, diz o estudo.

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Na visão do Dieese, essas medidas são fundamentais uma vez que a contratação acaba sendo o último mecanismo escolhido por um empresário que, na tentativa de aumentar a produtividade, recorre a outras soluções, como a automação ou a introdução de uma política de horas extras e banco de horas.

A pesquisa afirma que o fim das horas extras, sozinho, já teria um potencial de geração de 1.200.000 empregos, ainda conforme indicaram os dados de 2005. O estudo defende ainda que, no Brasil, os ganhos de produtividade têm beneficiado apenas os empresários. “Por outro lado, a classe trabalhadora sofre com a redução de seus rendimentos e a alta do desemprego”.

Cenário favorável

O Dieese afirma que o momento econômico é propício à mudança em questão. E cita como motivos a produtividade do trabalho, que mais que dobrou nos anos 90 (já nos primeiros anos deste século, o ganho de produtividade foi de 27%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); o custo com salários, um dos mais baixos do mundo; o peso dos salários no custo total de produção, que também é baixo; e o processo de flexibilização da legislação trabalhista nos anos 90.

A entidade justifica, no texto, o estudo defensor da redução: “Na maioria dos países, e também no Brasil, foi através da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas reduções da jornada de trabalho até chegar aos patamares atuais”.

E acrescenta que o problema é que “enquanto a classe trabalhadora foi reduzindo seu tempo de trabalho, por meio de todas essas conquistas, o capital procurou maneiras de apropriar-se do tempo livre conquistado por meio das horas extras e aumentando a intensidade do trabalho. Além disso, o tempo contido na jornada foi intensificado com a inovação tecnológica”.