Como funciona o compliance, área que recomendou a demissão de Rodrigo Bocardi?

O compliance previne fraudes e irregularidades dentro da empresa; demissões acontecem após investigação de casos em que houve denúncia

Monique Lima

Rodrigo Bocardi, em apresentação do Bom Dia São Paulo. (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Rodrigo Bocardi, em apresentação do Bom Dia São Paulo. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

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A demissão do apresentador Rodrigo Bocardi pela TV Globo na noite de quinta-feira (30) foi uma surpresa para o público e para os funcionários da própria emissora. Segundo a nota divulgada, o âncora do “Bom Dia São Paulo” descumpriu “normas éticas do Jornalismo” e a recomendação do desligamento veio do setor de compliance.

O compliance é o setor que atua para prevenir fraudes e irregularidades dentro da empresa, conforme explica Marcos Paulo Lemos, sócio trabalhista do escritório Benício Advogados Associados. Segundo ele, esse setor tem a função de assegurar que os funcionários sigam leis e normas internas para mitigar riscos legais, financeiros e reputacionais. 

“Uma demissão orientada pelo compliance significa que o colaborador descumpriu normas internas, leis ou princípios éticos da empresa. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o colaborador comete uma infração grave como assédio, fraude ou conflito de interesses”, diz Lemos. 

O advogado afirma que não necessariamente descumprir as regras de compliance significa cometer uma ilegalidade, que também pode ser ir contra a política interna da empresa, desrespeitando códigos de conduta estabelecidos pela natureza do negócio.

Alguns exemplos são conflito de interesses, como favorecer negócios pessoais ou de terceiros sem transparência; assédio moral ou sexual, relacionado a condutas inadequadas contra colegas ou subordinados; e uso indevido de informações sigilosas, como vazar dados confidenciais da empresa. Ações como essas comprometem a reputação da empresa e justificam a intervenção do setor de compliance. 

Em sua nota, a TV Globo não dá detalhes do motivo que levou à demissão do Bocardi e acrescentou que a emissora “não comenta decisões de compliance”. O sigilo, nesses casos, também é uma recomendação do setor, para garantir a conformidade legal do processo de investigação que resultou na demissão. 

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“É uma demissão que pode ser prejudicial para a carreira do colaborador dependendo do motivo do desligamento. Algumas consequências incluem dificuldade em conseguir uma nova colocação no mercado e impacto na reputação profissional caso o motivo seja divulgado para o mercado”, diz Lemos. 

Em casos mais extremos, pode ter o acionamento jurídico, caso tenha ocorrido uma infração legal.

O advogado recomenda que os profissionais se atentem às regras e normas do compliance de suas empresas. Mesmo para aquelas que não têm um setor definido, há leis e regulamentos aplicáveis a todos os setores. 

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“As regras de compliance são comumente encontradas em código de conduta da empresa, políticas internas, departamento de compliance ou jurídico, contrato de trabalho e regulamento interno”, diz.

Demissão de Rodrigo Bocardi

Na noite de quinta-feira (30), a TV Globo soltou um comunicado em que anunciou a demissão do apresentador Rodrigo Bocardi.

A nota dizia: “A partir de amanhã, dia 31, a jornalista Sabina Simonato apresentará o ‘Bom Dia São Paulo’ (…). Rodrigo Bocardi, que apresentava o telejornal paulista, foi desligado por descumprir normas éticas do Jornalismo da Globo.” 

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Bocardi estava na TV Globo desde 1999 e no comando do telejornal desde 2013. O jornalista não se manifestou sobre seu desligamento até o momento da publicação desta matéria.