Polêmica

Comissão da Câmara debate se ricos devem pagar por universidades públicas

Comissão de Educação fará debate na terça-feira (22)

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SÃO PAULO – Nesta terça-feira (22), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute a possibilidade de pessoas ricas pagarem pelo estudo em universidades públicas. O debate está marcado para ter início às 10h. 

Partindo do pressuposto que a educação brasileira está em crise, a proposta de debate é do deputado Caio Narcio (PSDB-MG). Para ele, parte do problema vem da defasagem entre investimentos nos ensinos básico e superior – o que poderia ser parcialmente resolvido pela entrada de dinheiro de outras fontes em universidades. 

Para o deputado, o fato de a maior parcela dos universitários de instituições públicas virem de famílias com renda elevada é uma “dicotomia”. 

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“Nós temos uma pirâmide invertida no que se refere ao financiamento: temos, no ensino superior, um investimento que, por vezes, chega a ser três maior do que o da educação básica. Quer dizer que se tem uma formação na alfabetização e nos primeiros anos de escola totalmente prejudicada, com professores mal qualificados e mal remunerados. Depois, a gente observa que existe uma dicotomia na educação superior no Brasil: quem tem dinheiro está estudando de graça e quem não tem está pagando para estudar na [faculdade] privada porque não consegue ter acesso ao ensino gratuito”, disse o deputado. 

Narcio acredita que pessoas “muito ricas” não podem estudar de graça. Sua ideia é que o dinheiro pago por famílias abastadas ajuda na ampliação de vagas para quem não tem acesso e, complementarmente, na rede básica de ensino. 

Pós 

Em abril deste ano, as universidades públicas foram autorizadas pelo STF a cobrar mensalidade em cursos de especialização (pós lato sensu). Com essa decisão, ficou entendido que a gratuidade de ensino vale apenas para graduação. 

Pouco antes, em fevereiro, a Secretára Executiva do Ministério da Educação (MEC) foi gravada defendendo a cobrança de mensalidade em universidades públicas.

“Nem sei ainda que países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos independente da situação socioeconômica. O Brasil não pode ficar fora do mundo real”, disse, na ocasião, Maria Helena Castro. Posteriormente, o MEC negou que havia intenção do governo de cobrar pelos cursos de graduação.