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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira, dia 9 de julho, comemora-se a Revolução Constitucionalista de 1932 em todo o estado de São Paulo. Embora a maioria dos paulistas deva tirar o dia para descansar, o comércio paulistano vai manter as portas abertas e seus funcionários irão trabalhar nesse feriado.
Talvez muitas pessoas não saibam, mas existe uma lei federal que proíbe a abertura do comércio nos feriados, exceto quanto há um acordo entre os sindicatos dos lojista e o dos comerciários.
E foi o que aconteceu para o feriado desta quarta-feira. Na última semana foi selado um acordo em que ficou estabelecida a abertura do comércio no feriado desde que os lojistas cumpram com os benefícios de direito destes trabalhadores.
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Acordo prevê bonificação para o trabalhador
Nesse sentido, quem for escalado para trabalhar neste 9 de julho receberá o pagamento do dia trabalhado em dobro, folga remunerada, vale transporte e bônus de R$ 15 para custear a refeição.
Esses benefícios sempre foram oferecidos pelos lojistas em situações semelhantes, contudo, os comerciários vinham se recusando a aceitá-los visto que as empresas não arcavam com o prometido.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Comerciários, Ricardo Patah, os comerciários empregados decidiram aceitar a bonificação apenas depois de a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ter concordado em fiscalizar os lojistas sobre o cumprimento do acordo. A penalidade para as empresas que não cumprirem com o acordo será o uma multa de R$ 22,26 por funcionário.
