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SÃO PAULO – O Senado discute a regulamentação da profissão de comerciário. Nesta semana, o debate se deu com os representantes de centrais sindicais e movimentos ligados aos trabalhadores, mas o que se espera é que, num segundo momento, o assunto seja tratado também com o empresariado e, até mesmo, com o ministro do Trabalho.
Dentre os itens que se discute, estão um piso salarial, data de base unificada (período do ano em que patrões e empregados definem termos do contrato de trabalho), redução da jornada de trabalho e regulamentação justa do trabalho aos domingos e feriados. “Nada mais merecedor para a categoria do que ter sua profissão regulamentada”, afirmou o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, à Agência Senado.
De acordo com o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, os comerciários, que ajudam a segurar o Brasil nesse momento de crise, são a maior categoria profissional do Brasil, mas uma das poucas sem regulamentação. “Temos de nos unir no sentido de colocar um norte em uma categoria que trabalha muito e não tem o seu reconhecimento”.
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Em debate
Os representantes falaram durante audiência pública que aconteceu na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que teve como objetivo discutir dois projetos de lei que visam a regulamentação da categoria, um de Paulo Paim (PT-RS), que é o PL 115/07; e outro de Pedro Simon (PMDB-RS), o PL 152/07.
Na ocasião, a Nova Central Sindical, representada por José Alves Paixão, explicou que a aprovação dos projetos é um “socorro” para a classe. Ele denunciou que, em alguns casos, os comerciários são obrigados a trabalhar em feriados sem remuneração. “Eles querem simplesmente dar uma folga para cada feriado [em outro dia, que não o feriado]. Feriados não devem ser negociados”.
Presente na ocasião, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), Vicente Silva, afirmou que alguns pontos devem ser negociados, mas elogiou a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, prevista no projeto de Paim. “Isso dará oportunidade para haver duas turmas de trabalho. Com isso, vai haver um aumento significativo do emprego”.
O representante da Força Sindical, Luiz Carlos Motta, disse que é preciso trabalhar alguns pontos do projeto. “Trata-se da regulamentação de uma das mais tradicionais profissões brasileiras e, com certeza, a categoria que mais cresce no Brasil”.
O outro lado
Na audiência, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) sugeriu que o assunto fosse debatido também com os empresários. Ele se mostrou favorável à regulamentação da categoria, mas disse que alguns pontos precisam ser mais discutidos. “Minha sugestão é que também sejam ouvidas as lideranças empregadoras, para fazer um contraponto e buscar um entendimento”.
De acordo com Paulo Paim, autor de um dos projetos sobre a questão, o debate com a classe patronal permitirá construir um grande entendimento, visando a uma melhor solução para a aprovação da proposta.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) afirmou que será preciso trazer o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para a discussão. Sobre o assunto, Ideli Salvatti (PT-SC) informou que, em conversa com o ministro, ele lhe disse que reconhece a necessidade de regulamentação da categoria, principalmente por causa da jornada de trabalho que enfrentam no dia a dia.
“O ministro sinalizou na direção de reabrir as discussões em torno da reformulação da legislação sobre o assunto”, disse.
