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SÃO PAULO – Dentre as diversas boas notícias para os brasileiros da terceira idade com a aprovação do novo Estatuto do Idoso, foram anunciadas mudanças positivas quanto à distribuição de benefícios para idoso que não têm renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Isto porque, desde 1° de janeiro deste ano, quando a nova legislação começou a vigorar, a idade mínima para se ter direito ao BPC foi reduzida de 67 para 65 anos, além da lei não restringir mais o número de idosos que podem receber o benefício.
BPC diminui pessoas na linha de pobreza
Desde 1996, o BPC vêm beneficiando idosos e portadores de deficiência em situação de pobreza, transferindo continuadamente a renda no valor de 1 salário-mínimo mensal, atendendo em média, 1% da população brasileira que nuca contribuiu para a previdência social.
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Deste modo, o BPC diminui as pessoas abaixo da linha de pobreza, de 19,8% para 10,4%, de acordo com uma pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Beneficiados aumentarão com Estatuto do Idoso
Com a chegada do Estatuto do Idoso, o número de beneficiários deverá subir de 664 mil para 1,1 milhão de idosos atendidos. Assim, a estimativa de custo deverá saltar para R$ 3,5 bilhões, em comparação aos R$ 1,7 bilhão gastos anteriormente.
Vale destacar que o dinheiro do BPC é alocado do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), cuja principal fonte de arrecadação é a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incide sobre o faturamento mensal das empresas.
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Perfil do idoso que recebe o BPC
De acordo com uma pesquisa feita pelo Ministério da Assistência Social, a maioria dos beneficiados pelo BPC possui entre 70 e 75 anos, e convive com a família. A maioria também é analfabeta, ou possui apenas o primeiro grau.
Grande parte dos questionados afirma que gasta o dinheiro para comprar alimentos, em primeiro lugar, e medicamentos, em segundo lugar. Vale destacar que 44% dos idosos entrevistados afirmaram que o dinheiro recebido contribui para o sustento da família.
Como receber este benefício?
As regras para se receber o benefício são bastante rígidas. É necessário ir a um posto do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS), onde o idoso deverá comprovar que possui 65 anos ou mais, além de renda familiar mensal inferior a um quarto do salário-mínimo por pessoa da família.
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A comprovação de renda pode ser feita mediante apresentação de carteira de trabalho, carnê de contribuição do INSS, declaração fornecida pelo INSS, entre outros. Caso não existam documentos oficiais para comprovação de renda, o idoso pode fornecer uma declaração de renda assinada por ele mesmo, se responsabilizando pelas informações dadas.
Com a documentação completa, o INSS demora até 45 dias para informar sobre a concessão ou não do benefício. Caso aprovado, o idoso receberá um cartão magnético para retirar R$ 240,00 todos os meses em qualquer um dos 43 bancos conveniados ao programa.
