Com fim de contribuição obrigatória, sindicatos devem sair da zona de conforto

Projeto: sai a contribuição sindical e entra a taxa negocial, cujo teto será de 1% sobre a remuneração anual do trabalhador

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SÃO PAULO – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e as centrais sindicais estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), para discutir o projeto de lei que extingue a contribuição sindical. Ao sair da reunião, o secretário de Política Sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que o Ministério deve enviar ainda neste mês a proposta para o Congresso.

“O projeto de lei está sendo finalizado”, garantiu. Ele explicou que a proposta extingue a contribuição sindical e cria a taxa negocial. Trata-se de um pagamento anual, cujo valor será acordado em assembléias de trabalhadores. “Mas o trabalhador só paga se concordar”, disse Freitas.

Segundo ele, a taxa negocial terá um teto de 1% sobre a remuneração anual do trabalhador. Atualmente, os trabalhadores são obrigados a pagar o equivalente a um dia de trabalho.

Distribuição dos recursos

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O projeto prevê ainda uma mudança na distribuição dos recursos obtidos: 70% serão destinados aos sindicatos, 15%, às federações, 5%, às confederações e 10%, às centrais sindicais.

“O que espero é que o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso. Se isso acontecer, haverá uma mudança no sistema sindical brasileiro. Os sindicatos terão que deixar o comodismo. Até agora, trabalhando ou não, os sindicatos recebiam dinheiro. Com o projeto, eles terão que mostrar serviço para garantir seus recursos. Além disso, terão que modernizar sua gestão”, afirma o secretário da CUT.

No entanto, algumas centrais, apesar de terem assinado um termo de compromisso firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego, na semana passada, como se concordassem com as mudanças, procuraram a imprensa e se pronunciaram contra a proposta que dá fim à contribuição sindical.

Freitas admite que está ocorrendo uma batalha entre as centrais sindicais progressistas e as conservadoras, que alegam que, sem a contribuição obrigatória, o movimento sindical não terá sustentação. Ele finaliza lembrando que, com a mudança, os sindicatos terão que ser mais “sérios e representativos”.