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SÃO PAULO – Com a análise da malha fina prejudicada, auditores-fiscais da Receita Federal estudam iniciar uma operação-padrão em portos e aeroportos a partir da próxima semana. Em 8 de abril, o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da tutela antecipada que resguardava os servidores de possíveis retaliações. Dessa maneira, os grevistas correm o risco de ter o dias parados descontados do salário.
Uma assembléia nacional está marcada para a próxima segunda-feira (14). Segundo a assessoria de imprensa do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a paralisação não deve ser interrompida, exatamente porque seu mérito foi julgado legal. Não há prazo para retorno dos trabalhos.
Mais devagar
Com a greve, apenas 30% dos trabalhadores estão ativos. As atividades são direcionadas apenas para funções tidas como prioritárias. Isso ocorre, por exemplo, com a liberação de remédios em portos e aeroportos.
Caso a operação-padrão seja aprovada, além do número reduzido, os servidores farão o trabalho mais vagarosamente. Todas as determinações legais para liberação de mercadorias e pessoas serão adotadas.
Os profissionais decidiram cruzar os braços no dia 18 de março, após não terem o reajuste salarial solicitado atendido pelo Governo. Ao todo, são 12 mil trabalhadores ativos, que pleiteiam aumento de 38,46%, de R$ 13 mil para R$ 18 mil mensais.
Atividades e prejuízo
As atividades básicas dos auditores-fiscais são as seguintes:
- Fiscalização de mercadorias para exportação e importação, especialmente em portos, portos-secos, aeroportos e Correios;
- fiscalização nas empresas – combate à sonegação e à lavagem de dinheiro;
- análises de processos na malha fina da Receita.
O vice-presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Roberto Mateus Ordine, alerta para o problema de estoques nas lojas do comércio que vira à tona, caso a greve não chegue ao fim. “Por enquanto, os empresários ainda não sofreram grandes prejuízos porque já contavam com um estoque de produtos, mas uma hora esse estoque irá acabar”, avisou.
Outro setor afetado é a análise das declarações de Imposto de Renda. O serviço de malha fina de anos anteriores a 2008 está parado, bem como plantão fiscal da RF. A entrega da declaração não sofreu prejuízo porque é feita, em sua maioria, de forma eletrônica. Por outro lado, contribuintes não conseguem tirar dúvidas em plantões fiscais, por exemplo.
