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SÃO PAULO – A CNI (Confederação Nacional da Indústria) encaminhou uma carta ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) pedindo a suspensão da portaria 1.510/2009, que regulamenta o novo registro eletrônico.
O documento encaminhado relatava os problemas que a medida trará às empresas. Segundo o presidente da entidade, Armando Monteiro Neto, a portaria não deverá alcançar seu objetivo de prevenir fraude. Ele afirmou ainda que o novo registro eletrônico causará prejuízo para a maioria dos empresários que já o utilizam de forma regular e correta.
Outros transtornos
A CNI declara ainda que a portaria trará outros transtornos como:
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- aumento dos custos para as empresas, que precisarão adquirir grande quantidade de novos aparelhos e alterar a gestão do controle da jornada;
- tendência do abandono do registro eletrônico, com as empresas voltando a utilizar processos obsoletos, como o registro manual e o mecânico e digitação de dados;
- desconforto para os trabalhadores, que precisarão esperar para fazer o registro e aguardar a impressão do comprovante, além da necessidade de guardar papel;
Por esses motivos, a entidade requereu às autoridades a suspensão urgente da portaria, acompanhada da criação de um grupo tripartite para propor mecanismos para coibir fraudes.
