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SÃO PAULO – A lei da terceirização foi sancionada pelo presidente Michel Temer em março e regulamentou a prática que permite que as empresas do país terceirizem todas as atividades, incluindo as atividades-fim. Antes, só era permitido terceirizar as atividades-meio, como segurança e limpeza de prédios comerciais. Mas com a alteração, companhias podem terceirizar sua principal função: uma escola pode ter professores terceirizados, por exemplo.
A medida polêmica vem sendo acompanhada de perto, e um estudo desenvolvido pela USP mostra que os impactos da terceirização não estão sendo positivos, por enquanto. Coordenada por Hélio Zylberstajn (FEA-USP), Eduardo Zylberstajn (EESP-FGV) e Guilherme Stein (Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser), a pesquisa mostra que o empregado que passou para uma empresa terceirizada teve uma queda salarial de 2,3%.
A estimativa do governo é que a reforma trabalhista e a terceirização gerem ganho de eficiência na economia que pode levar à criação de 6 milhões de empregos em um período entre três a cinco anos.
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O cálculo do estudo foi baseado em dados de cerca de 13 milhões de trabalhadores contidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, entre 2007 e 2014. Além disso, os pesquisadores elaboraram uma lista de profissões que são “são tipicamente terceirizáveis, tais como: porteiros, vigias e afins; operadores de telemarketing; trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações (que inclui, entre outros, faxineiros) ” e só entraram na conta profissionais que saíram de um contrato CLT para trabalhar em uma função semelhante como terceirizados.
Na prática, Zylberstajn afirma que o objetivo do estudo “foi medir a diferença salarial entre terceirizados e não terceirizados. O resultado mostrou que os terceirizados ganham menos, mas a diferença é muito pequena”, afirma o economista.
Segundo o estudo, há muita heterogeneidade em relação a diferença salarial. “Nosso resultado contradiz a tese da “precarização”, segundo a qual a terceirização rebaixaria os salários em 25%”, afirma Zylberstajn.
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Além disso, segundo ele, os sindicatos estimam que haveria 13 milhões de terceirizados no Brasil. Porém, o estudo mostrou que são cerca de 3 milhões de pessoas nessa categoria, que representa 6% dos 50 milhões de trabalhadores formais que atualmente são terceirizados, bem menos do que o contabilizado.
E mesmo com a reforma trabalhista, que entra em vigor daqui dois meses, o economista ressalta que a mesma “não terá nenhum impacto nesse diferencial salarial”, considerado bem baixo pelo especialista.
