Governo distribui lucro do FGTS e muda rendimento; ganho acima da inflação em 2017

R$ 7,28 bilhões serão distribuídos para a remuneração das contas do FGTS  

Paula Zogbi

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SÃO PAULO – Todas as contas do FGTS terão incremento de 1,93% no rendimento deste ano como efeito da distribuição dos lucros do governo, de acordo com anúncio feito hoje pela Caixa. Isso será somado à Taxa Referencial (TR) e aos 3% correspondentes à remuneração normal do fundo. 

No total, o rendimento nominal das contas será, portanto, de cerca de 7,14%, valor superior à expectativa da inflação mas ainda ligeiramente menor que o ganho da Poupança na comparação mais recente. Até julho, o ganho nominal em 12 meses foi, em média, de 7,85%, segundo cálculo da consultoria Economática.

De acordo com a Caixa, os rendimentos relativos a 2016 serão creditados aos contribuintes até o dia 31 de agosto. O resultado distribuído não integrará o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória.

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Essa distribuição, parte do mesmo projeto de lei que liberou o saque de algumas contas inativas do FGTS, corresponde à metade do lucro do Fundo em 2016. A intenção dela é aumentar o rendimento do fundo, que, segundo o governo, há décadas fica abaixo da inflação. Essa distribuição será replicada conforme o valor do rendimento a cada ano. 

Todas as contas do FGTS serão afetadas pela medida, o que significa que 88 milhões de brasileiros serão contemplados, de acordo com a Caixa. Esse dinheiro poderá ser sacado de acordo com as regras normais, como demissão sem justa causa; término de contratos temporários; rescisão por falência; aposentadoria; falecimento; conta inativa por 3 anos ininterruptos; doença grave; força maior; amortização de dívidas ou aquisição de imóveis.

Pessoas que realizaram saque do FGTS inativo possibilitado pela MP de 2016 também terão seus rendimentos impulsionados pela medida, de acordo com os valores disponíveis em suas contas atualmente. Os valores poderão ser sacados dentro das regras gerais. 

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Para Temer, que participou de cerimônia sobre o anúncio dessa medida na tarde desta quinta-feira, a medida é oriunda de diálogo e de “responsabilidade social”. O presidente comparou o anúncio ao aumento de 12,5% no Bolsa Família mais cedo em seu governo.

“Hoje celebramos mais uma conquista dos trabalhadores brasileiros. Convenhamos, é a primeira vez que os lucros do Fundo de Garantia são divididos com os donos do dinheiro”, disse Temer, em discurso de encerramento da cerimônia. 

Paula Zogbi

Analista de conteúdo da Rico Investimentos, ex-editora de finanças do InfoMoney