Em carreira / clt

Trechos da Reforma Trabalhista serão vetados, diz relator

Senador Ricardo Ferraço deve apresentar seu relatório nesta terça-feira  

Carteira de trabalho - Carreira - Emprego
(Wikimedia Commons)

SÃO PAULO – Trechos da Reforma Trabalhista sobre jornada intermitente – dizendo respeito à alternância de períodos de inatividade e de trabalho – devem ser vetados pelo relatório a ser apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de acordo com o relator, senador Ricardo Ferraço. Ele deu entrevista à Rádio Senado na tarde desta terça-feira, mesma data em que deve ser apresentado o relatório.

Na visão de Ferraço, as regras nesse sentido ficaram muito "abertas" e, por isso, deverão ser vetadas para depois receberem regulamentação em separado, por uma medida provisória.

“O Brasil é um dos poucos países que não reconhece a igualdade do dia a dia da jornada intermitente”, disse. A ideia do senador é melhorar esse aspecto no relatório. “A proposta que vem da câmara pressupõe que os acordos [de intrajornada] sejam feitos por acordo individual, e nós propomos que seja em acordo coletivo”, concluiu.

Outra mudança deve dizer respeito à possibilidade de mulheres gestantes ou lactantes trabalharem em condições insalubres. No texto aprovado pela Câmara, faz-se necessário que mulheres em empregos com graus de insalubridades diferentes do "máximo" consigam ordens médicas para serem transferidas de área quando gestantes ou lactantes. 

Ao mesmo tempo, em aspectos gerais, o senador deve manter boa parte do texto apresentado, dispensando assim que ele retorne à Câmara. “Nós estamos trabalhando na direção de manter a contribuição sindical opcional”, disse o senador, que elogiou também os termos que retiram a intervenção do Estado sobre as relações de trabalho. “O mundo todo é assim”, disse.

“Todos os incisos do artigo 7º da Constituição Federal, que consagram os direitos essenciais da pessoa que trabalha na área urbana e que trabalha na área rural estão absolutamente garantidos”, discursou.

A respeito da crise política e da possibilidade de paralisação das atividades no Senado, o relator foi incisivo. “Nós precisamos continuar trabalhando. O senado não está de recesso, o Senado não pode em função da crise dar uma de avestruz e enfiar sua cabeça no buraco”, disse. “Nós chegamos a imaginar que essa crise pudesse ter um desfecho na sexta e no sábado, e esse desfecho não evoluiu”, continuou. Por isso, as atividades continuarão, com prioridade para a reforma.

Na Câmara, o projeto da reforma trabalhista foi aprovado em abril.

 

Contato