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SÃO PAULO – Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram na segunda-feira (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Isso significa que a categoria pode ficar parada na sexta-feira, quando outras categorias também cruzarão os braços.
Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decidirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento. Caso as atividades sejam paralisadas, os voos marcados para a data estipulada devem ser afetados.
Como a Câmara aprovou regime de urgência para a votação do projeto, não há possibilidade de pedir vista ou emendas à matéria na comissão especial, que será discutida nesta terça-feira (25). O relator do texto atual é Rogério Marinho (PSDB-RN). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende levar a proposta ao Plenário nesta quarta-feira (26).
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A principal reclamação dos aeronautas é trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor.
“Nos períodos de baixa nós seriamos dispensados do nosso trabalho e seríamos chamados somente quando a aeronave voasse novamente. Então isso atingiria tanto pilotos de pequenas aeronaves como de grandes empresas.”
Segundo Spader, a prática poderia inclusive prejudicar a segurança do transporte aéreo. “Os pilotos e comissários necessitam ter um trabalho contínuo para a manutenção das habilidades técnicas. Se um aeronauta voa um mês e folga outro a todo momento, até os níveis de segurança de voo podem ser afetados”, disse.
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Justa causa
Outro ponto da reforma trabalhista criticado pelos aeronautas é a dispensa por justa causa no caso de perdas de licenças ou certificados. De acordo com Spader, no caso dos pilotos e comissários isso seria um retrocesso. “Justamente em um momento de fragilidade do aeronauta, em que ele perde uma licença, ou por exame médico ou para voar em uma determinada aeronave, ele seria demitido, sem direito ao saque do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], aviso prévio”, criticou o presidente do sindicato.
A categoria pretende conversar nos próximos dias com o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), e com outros parlamentares para apresentar emendas que modifiquem o texto da reforma. “Queremos pressionar o governo para efetivamente negociar a reforma”, disse Spader.
Com Agência Brasil
