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SÃO PAULO – O presidente Michel Temer disse que deverá apresentar a reforma trabalhista ao Congresso e aos contribuintes em janeiro do ano que vem. A previsão foi divulgada em entrevista coletiva nesta quarta-feira, de acordo com a mídia.
Temer falou novamente sobre a proposta de priorizar acordos acima da legislação da CLT, mas não entrou em detalhes sobre a chamada jornada móvel e a contratação por horas trabalhadas. Esses pontos vêm sendo criticados por associações e organizações sociais.
De acordo com o presidente, as negociações têm avançado e devem refletir “praticamente” um “comum acordo entre centrais sindicais e empresários”. O governo fala nessas mudanças como forma de estimular a economia, e deve apresenta-las como uma reforma do Programa de Proteção ao Emprego, criado pelo governo Dilma.
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UIma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que 54% dos empresários dos ramos do comércio e de serviços apoiam a medida do trabalho intermitente e acreditam que a mesma pode ampliar a oferta de empregos e ajudar o país a se recuperar da crise.
Já entidades sociais sinalizam que a pauta é sensível e podem se posicionar de forma contrária. Em nota enviada em setembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) demonstrou “apreensão” aos indicativos que “acenam positivamente para temas como prevalência do negociado sobre o legislado, terceirização ampla e irrestrita e jornada móvel ou flexível, temas de alta sensibilidade social”.
