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O FI-FGTS reservou R$ 374 milhões para cobrir eventuais perdas com a Sete Brasil, maior parceira da Petrobras no pré-sal em crise financeira. O fundo, que usa parte do superávit financeiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é ao mesmo tempo sócio e credor da Sete, criada em 2010 para construir 28 sondas que a Petrobras usaria para exploração de gás e óleo em águas ultra profundas.
O aumento das provisões de risco dos investimentos feitos na Sete Brasil é a principal razão para a redução da rentabilidade do FI-FGTS para 7,05% em 2014, ante o recorde de 8,22% verificados no ano anterior. O retorno do ano passado é o menor desde 2010, quando o fundo registrou rentabilidade de 5,51%.
Pelas regras do FI-FGTS, a rentabilidade mínima a ser garantida nos projetos de investimentos em infraestrutura do fundo é de 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR). O rendimento do saldo do trabalhador nas contas vinculadas é de 3% ao ano mais TR. O governo prometeu mandar até o fim deste mês um projeto para permitir que o trabalhador use até 30% do saldo da sua conta em um fundo dentro do FI-FGTS, com o objetivo de aumentar a rentabilidade da aplicação.
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O FI-FGTS provisionou quase R$ 186 milhões para as perdas como sócio da Sete e R$ 188 milhões para os prejuízos caso a companhia não pague o financiamento que tomou com dinheiro do fundo. De acordo com os números do balanço, o FI-FGTS tem R$ 455 milhões no Fundo de Investimentos em Participações Sondas, que controla 95% da Sete Brasil, tendo como sócios Bradesco, BTG Pactual, Santander e os fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa (Funcef). Os acionistas aportaram ao todo R$ 8,3 bilhões no projeto. Os outros 5% são da Petrobras.
Em títulos de dívidas (debêntures), a Sete Brasil tem R$ 2,2 bilhões do FI-FGTS, quase 7% do patrimônio líquido total do fundo, de quase R$ 32 bilhões.
A Sete Brasil entrou em crise financeira por causa da demora do BNDES em liberar diretamente US$ 9 bilhões em financiamentos. Sem dinheiro, a empresa atrasou pagamentos a estaleiros e bancos credores. No balanço, o FI-FGTS afirma que a administração da Sete, seus acionistas e credores esperam que o novo modelo de financiamento seja estruturado até o fim deste mês. Essa é a única forma para manter o plano de negócios, que prevê US$ 26,4 bilhões em investimentos.
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A companhia fechou 2014 no vermelho em R$ 15,6 bilhões, com dívidas com estaleiros e com financiamentos de curto prazo. A Sete negocia com bancos nacionais e estrangeiros e instituições de fomento como captará recursos para fazer frente a essas obrigações. “A conclusão dessas negociações depende do cumprimento de determinadas condições precedentes, o que indica a existência de uma incerteza que pode suscitar dúvidas sobre a efetivação da captação, o que poderá comprometer a continuidade da companhia”, diz o balanço do FI-FGTS.
Segundo o documento, a empresa tem conseguido impedir que outros credores executem os empréstimos de curto prazo, como o Standard Chartered Bank, que solicitou o pagamento de R$ 664 milhões ao Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), fiador do crédito. O restante dos US$ 3,6 bilhões em empréstimos-ponte está sendo rolado pelos cinco maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco, Caixa e Santander.
