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SÃO PAULO – A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um banco
a indenizar, em R$ 10,5 mil, um cliente que teve o telefone residencial cadastrado como sendo da empresa.
Como a instituição era responsável pela folha de pagamento da companhia, ele recebeu, em casa, inúmeras ligações oferecendo serviços aos funcionários da empresa, até mesmo no sábado à noite.
Danos morais
Segundo o relator do recurso, não há como negar o fato de o casal ter recebido ligações diárias dos funcionários do banco, o que ultrapassa a fronteira da causalidade e caracteriza o dano moral.
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“Os e-mails juntados aos autos dão conta dos transtornos suportados pelos demandantes que, por meses, buscaram uma solução administrativa para o problema, sem obtê-la”, argumentou o desembargador.
Além disso, o relator alegou que “as ligações passaram a ser constantes, certamente capazes de alterar o comportamento psíquico dos indivíduos moradores da residência”.
