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SÃO PAULO – A legislação trabalhista vigente no país é, sem dúvida, um dos grandes entraves à geração de novos empregos, visto que os altos encargos trabalhistas oneram demasiadamente a folha de pagamentos das empresas. Desta forma, a constatação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de que 37% dos trabalhadores brasileiros não têm registro em carteira não chega a surpreender.
Segundo levantamento do IBGE, dos 65,6 milhões de brasileiros ocupados, ou seja, que exercem algum tipo de atividade, cerca de 43,7 milhões podem ser considerados empregados, ou seja, pessoas que possuem um empregador e recebem uma remuneração pelos seus serviços.
Informalidade afeta 37% dos brasileiros empregados
Dentre os 43,7 milhões de trabalhadores empregados, cerca de 16 milhões, ou 37%, não possuem registro em carteira de trabalho. Entre os demais, cerca de 23,9 milhões, ou 55% do total, possuem registro, enquanto outros 3,7 milhões são militares ou funcionários públicos, que apesar de não terem registro em carteira dispõem de garantias trabalhistas.
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O alto grau de informalidade entre os brasileiros empregados preocupa, sobretudo, porque implica em uma baixa cobertura previdenciária, já que a maioria destes trabalhadores não efetua qualquer tipo de contribuição à Previdência.
A situação também é bastante grave entre os trabalhadores autônomos, ou seja, aqueles que trabalham por conta própria. Entre estes, o percentual dos que não contribuem à Previdência é ainda mais significativo, de cerca 80%. Finalmente, entre os empregadores o percentual dos que não contribuem à Previdência é bem menor, de cerca 30%.
Informalidade é ainda maior entre crianças
Ainda de acordo com o IBGE, das 1,14 milhão de crianças que trabalham no país, apenas 14 mil têm carteira assinada, o que equivale a pouco mais de 1% do total. Ainda mais impressionante é a constatação que do total de crianças empregadas, cerca de 441 mil sequer recebe algum tipo de remuneração pelo trabalho prestado.
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Além disso, o número de crianças trabalhadoras nas cidades é bastante semelhante ao número de crianças que trabalham nas regiões rurais, cerca de 563 mil nas cidades e 580 mil no campo. Contudo, o grau de ocupação no campo é bem maior. Isto porque o grau de ocupação no campo chega a 15,1% mais do que o triplo daquele registrado nos centros urbanos, onde é de cerca de 4,2%.
