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O grupo técnico criado por líderes sindicais e coordenado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) vai apresentar na reunião marcada para 25 de fevereiro com ministros e técnicos do governo, em Brasília, propostas para implantação de medidas mais estruturais para enfrentar a alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro e para o fortalecimento do Sistema Público de Emprego.
Segundo Clemente Ganz, um dos técnicos do Dieese designados para representar os trabalhadores, a ideia é mostrar que, com a melhoria dos sistemas já existentes, é possível reduzir os custos e o tempo dos trabalhadores que buscam o seguro-desemprego. “Muita coisa que vamos mostrar é de reorganização administrativa de gestão do próprio Ministério do Trabalho.”
Uma das propostas defendidas pelos sindicalistas é a de que haja uma integração de dados no momento das homologações, o que permitiria um cadastro único para aqueles que acessam o fundo de garantia e o seguro-desemprego. “Um sistema com mais transparência e controle, com cruzamento de dados, sem dúvida nenhuma, funcionaria melhor”, diz Ganz. “O governo não está tirando o direito dos trabalhadores, mas está sim limitando o acesso ao seguro.”
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Tirar do papel
A ideia das centrais é pressionar para que “saiam do papel” propostas que já estão no Ministério do Trabalho. “O pressuposto do governo de que as alterações propostas são para coibir fraudes está equivocado. É claro que devem existir fraudes, mas com um sistema mais transparente e eficiente as chances de fraudes serão diminuídas.”
Outra proposta das centrais é a integração do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que hoje é executado por municípios, embora seja financiado em parte pela União. “Um sistema unificado ajudaria trabalhadores a se recolocarem de forma mais fácil e diminuiria o dispêndio com o seguro-desemprego.”
Ganz contou ainda que os sindicalistas não devem fazer nenhum tipo de concessão nessa reunião bilateral com relação às Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram benefícios trabalhistas. “O governo e as centrais já acertaram que qualquer negociação será junto com o Congresso.” No dia 3 de fevereiro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, se reuniu com representantes das centrais sindicais.
Segundo o técnico do Dieese, a reunião do dia 25 servirá para que sejam apresentadas as propostas cujo objetivo é combater a alta rotatividade no emprego, como já tinha sido acertado nas reuniões anteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
