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SÃO PAULO – Dificilmente o número de empregados com carteira assinada vai aumentar. A análise pessimista é do especialista em estudos ligados ao trabalho, o economista José Pastore, que aponta o atual cenário econômico e a legislação trabalhista como os principais responsáveis.
Estabilidade preocupa
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores com a carteira assinada vem se mantendo praticamente estável nos últimos cinco anos.
Em 2002, o percentual de pessoas nessa situação era de 40,8%. De lá pra cá, (o índice é fechado todo mês de março) a taxa subiu apenas 0,5 ponto percentual, fechando 2006 em 41,3%.
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Propostas
Como resposta a essa crise, Pastore sugere a criação de um Simples Trabalhista, parecido com o similar tributário.
Para o economista, o número de contratações poderia aumentar se houvesse diferenciação de alíquotas para as empresas de menor porte. “Enquanto uma grande empresa continuaria a recolher 8,5% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para a de pequeno porte, a alíquota seria de 2,5%”, propõe.
Pastore compara: “Se, por um lado, uma montadora de automóveis pode pagar as despesas de 103,46% por pessoa, por outro, um salão de barbeiro não tem condição de enfrentar a burocracia e gastar mais de R$ 800 para ter um funcionário com salário de R$ 400″.
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Polêmica
A outra mudança sugerida por ele não deve agradar aos empregados. Para ele, a multa paga pela empresa sobre o FGTS no momento da dispensa do trabalhador deveria cair de 40% para 2%.
De acordo com o economista, a soma dos encargos trabalhistas arcados pelas empresas brasileiras coloca o Brasil no topo da lista de países com o maior custo de “descontratação”. “Com isso, os microempresários têm medo de empregar formalmente”, acredita.
