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SÃO PAULO – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou, nesta quinta-feira (13), que a decisão final do reajuste do salário mínimo cabe somente ao Congresso Nacional. Segundo a Agência Brasil, ele negou que haja divergência sobre o assunto dentro do governo.
Lupi explicou que o desempenho negativo do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2009 impactou no reajuste do mínimo. Vale lembrar que modelo de cálculo de reajuste é baseado também no percentual de crescimento do PIB do ano anterior.
“O governo tem uma posição. Eu até defendia antes um salário bem maior. A gente não pode fazer uma lei que se adapte à vontade do ministro ou de qualquer um a cada momento. A lei diz que é crescimento do Produto Interno Bruto mais a inflação do período. Infelizmente, em 2009, por causa da crise, o desempenho foi negativo. Isso levou o trabalhador a não ter um ganho tão grande como teve das últimas vezes”, disse.
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Centrais Sindicais
O ministro comentou ainda sobre a possibilidade das centrais sindicais recorrerem à Justiça caso o valor de R$ 580 para o mínimo não seja atingido. Para o ministério, os sindicatos têm direito de reivindicar, entretanto, o Congresso Nacional é soberano em suas decisões.