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SÃO PAULO – A carga tributária brasileira caiu em 2009, pela primeira vez em seis anos, atingindo 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 35,8% em 2008. O motivo para isso foi a desaceleração da atividade econômica, causada pela crise internacional.
De acordo com o consultor fiscal Amir Khair, três motivos podem ser apontados para esta queda: a diminuição do lucro das empresas, a manutenção da massa salarial e o avanço da inadimplência.
“O governo federal, no caso do lucro das empresas e da massa salarial, cobra o imposto proporcionalmente a essas riquezas. Quando o PIB é forte, o lucro e a massa sobem acima do PIB e a carga tributária sobe. Quando está em uma crise, tudo isso se reverte”, explicou.
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Em relação à inadimplência, ele afirmou que sempre que a economia vai mal, o contribuinte pessoa física e jurídica deixa para pagar o tributo por último, em vez de deixar de arcar com compromissos financeiros com o mercado, para não ser incluído em cadastros de inadimplência.
Desonerações
Khair afirmou que as desonerações feitas pelo governo podem ter contribuído, mas não foram fator determinante para a redução da carga tributária em 2009.
“As isenções foram de porte razoável, mas, quando se faz uma isenção, ganha-se por outro lado. Por exemplo: o governo federal reduziu IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] de automóveis, mas continuou-se a arrecadar ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços], então aumentou a arrecadação de outra forma”.
Para 2010, o consultor fiscal afirmou que se espera um aumento da carga tributária, uma vez que a atividade econômica será retomada, aumentando o lucro das empresas, a massa salarial e diminuindo a inadimplência.
