Cálculo de indenização trabalhista será padronizado no segundo semestre

Sistema único de cálculo de indenizações trabalhistas facilitará a execução das sentenças judiciais

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Uma boa notícia deverá animar, e muito, os trabalhadores que desejam entrar com pedido de indenização na Justiça contra seus antigos empregadores. Isto por que a Justiça do Trabalho adotará em breve um sistema único de cálculo de indenizações trabalhistas, facilitando assim a execução das sentenças judiciais.


TST e TRT se preparam há oito meses

A medida está sendo estudada há oito meses pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), juntamente com os Tribunais Regionais de Trabalho (TRT), que desenvolveram pesquisas, testes e sugestões, para que a padronização do sistema seja efetivada de forma abrangente a todos os casos. Como atualmente há diferentes bases para o cálculo das verbas indenizatórias, a nova medida facilitará a execução das sentenças.


Programa estará disponível na internet

O Projeto de Padronização dos Procedimentos para o Cálculo Judiciário Trabalhista será apresentado nas próximas semanas, e passará a vigorar no segundo semestre deste ano. A princípio será enviada para as TRTs, através da TRT da 2ª Região, um CD com a proposta dos cálculos para ser analisada. Assim, as sugestões de mudança no programa deverão ser enviadas até o dia 31 de julho, para tudo fique pronto até setembro, quando o programa deverá ser disponibilizado na internet.


Desta forma, uma vez aprovado, o programa poderá ser acessado primeiramente através do site do TST e dos TRTs. Em um segundo momento, será disponibilizado o acesso através do portal único da Justiça do Trabalho.
Na prática, isto significa que com o acesso a estes cálculos por parte dos servidores da Justiça do Trabalho, advogados e trabalhadores, será muito mais fácil chegar a um consenso na resolução das ações. O trabalhador, por sua vez, terá ainda a chance de procurar a Justiça do Trabalho já com os cálculos da indenização efetuados.