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SÃO PAULO – A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quarta-feira (4), no DOU (Diário Oficial da União) circular que mostra como trabalhador e empregador podem consultar informações das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
No caso do funcionário, a Circular 436 revela que as consultas podem ser feitas na internet, nos terminais de auto-atendimento, via correio, e-mail, telefone celular ou nas próprias agências da Caixa.
Mediante procuração, representantes legais e sucessores podem ter acesso às informações. Em caso de falecimento do titular da conta, é preciso apresentar Declaração de Dependentes/Beneficiários da Previdência Social ou Particular ou haver determinação judicial.
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Já os empregadores contam apenas com a internet, por meio do Conectividade Social – canal de relacionamento eletrônico com certificação digital -, e as agências do banco.
Informações
Por meio de terminal de auto-atendimento, é preciso ter em mãos o Cartão do Cidadão e/ou Senha do Cidadão, podendo o cartão ser trocado pelo número do PIS/Pasep, para conseguir ter acesso às informações sobre o FGTS.
Na consulta via celular, é preciso ter tecnologia wap ou palm top. Para isso, o titular da conta é obrigado a cadastrar um código de identificação do usuário (apelido) e usar a Senha do Cidadão. De acordo com a Caixa, 34,5 milhões de trabalhadores estão aptos a utilizar os serviços do FGTS pela internet.
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A Caixa envia, mensalmente, mais de 18 milhões de extratos de contas do FGTS para a residência dos trabalhadores.
