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SÃO PAULO – A Caixa Econômica deve começar a entregar os extratos bancários relativos aos expurgos do FGTS mantidos durante os planos Verão (jan/89) e Collor I (abr/90) já a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de março. De acordo com técnicos do Ministério do Trabalho e da própria Caixa Econômica Federal estão sendo negociados acertos com os Correios para manter esta data.
Entre 1% e 2% dos extratos podem atrasar
No entanto, como admitiu o próprio Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, os trabalhadores que tinham contas administradas por bancos que ainda não enviaram, ou atrasaram o envio de informações para a Caixa processar os extratos de pagamento de expurgo poderão acabar recebendo seus extratos com atraso. O Ministério trabalha com a expectativa de que apenas de 1% a 2% das contas, o que equivale a 600 mil e 1,2 milhão, devam sofrer com o atraso.
Prazo foi novamente prorrogado até final de março
Pela segunda vez o prazo de entrega das informações para a Caixa foi adiado. O prazo inicialmente previsto venceu em final de fevereiro, mas nesta data apenas 29,24% do total de informações haviam sido enviadas, forçando o Ministério a adiar o prazo para o último dia 15 de março.
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Contudo, de acordo com informações do Ministério, apenas 79% das declarações foram entregues até o último dia 15, o que acabou levando a entidade a estender mais uma vez o prazo para entrega das informações, agora até o último dia útil de março (29/03). Até a última segunda-feira (18/03) cerca de 96% das informações já haviam sido enviadas.
Multa de 10% sobre saldo das contas
Após a ameaça do MTB (Ministério do Trabalho) de multar os bancos que ainda não entregaram as informações caso descumpram o novo prazo de entrega, muitas instituições acabaram agilizando o procedimento de envio de informações para a Caixa. A multa estipulada pelo MTB é de 10% sobre o saldo das contas de FGTS mantidas pela instituição na época.
O Ministério pretende divulgar a lista dos bancos que atrasaram o envio de informações, para que os trabalhadores possam prestar contas juntamente com a instituição. Para Dornelles, a instituição que atrasar terá que lidar não só com o pagamento da multa, mas muito provavelmente com passeatas dos trabalhadores prejudicados. O calendário de pagamento dos expurgos de FGTS prevê que os primeiros pagamentos devam ser efetivados a partir de junho deste ano, o que deve beneficiar somente os trabalhadores que têm até R$ 1 mil para receber.
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