Caged: Comissão do Senado vota projeto que extingue cadastro

Para o senador Garibaldi Alves, autor da proposta, Caged gerá um custo desnecessário, além de complicar a rotina das empresas

Camila F. de Mendonça

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SÃO PAULO – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado votará, na quinta-feira (30), proposta que extingue o Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados).

De acordo com a Agência Senado, o Projeto de Lei 463/2007, de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pretende, com a extinção do cadastro, desburocratizar procedimentos e reduzir custos das empresas e do Governo.

Segundo Garibaldi, o cadastro repete dados que já constam nas guias de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e de Informações à Previdência Social. Essa repetição, segundo Garibaldi, gera um gasto desnecessário e custo adicional para as empresas.

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De acordo com a Agência Senado, em 2006, foram gastos R$ 17 milhões com o Caged.

Sem prejuízos

O relator da matéria, senador Waldir Raupp (PMDB-RO), deu parecer favorável ao projeto.

Para ele, a medida não traria prejuízos ao Ministério do Trabalho, já que as informações que constam no Guia de Recolhimento do FGTS são repassadas ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), banco de dados que registra todas as atividades trabalhistas dos brasileiros.

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Emprego

Conforme a última pesquisa de emprego do Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados), em março, a taxa de emprego cresceu 0,11% frente ao mês de fevereiro.

Os últimos doze meses também registraram alta, de 2,70%, com acréscimo de 840.013 postos de trabalho.

No terceiro mês do ano, foram criadas quase 35 mil novas vagas de trabalho formal sendo, assim, o melhor resultado mensal do ano. No entanto, foi o pior março desde 2003, quando foram registrados 21.261 novas vagas com carteira assinada.