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SÃO PAULO – No Brasil, emprego e seguro-desemprego crescem juntos. Este resultado se dá por conta dos trabalhadores que procuram empregos informais para não perderem o benefício.
De acordo com o professor da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), José Pastore, com a atual falta de mão de obra, ficou mais fácil para o trabalhador se reempregar. Com isso, a possibilidade de perder o benefício fica ainda maior. “Para não perder o benefício do seguro-desemprego, muitos procuram um emprego informal”, explica.
Segundo Pastore, para ter direito ao seguro-desemprego, o empregado precisa ter trabalhado pelo menos seis meses com registro em carteira. Já para ter acesso ao dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o tempo é maior. “Para poder sacar os recursos depositados no FGTS, o empregado necessita completar um ano de serviço, desde que dispensado sem justa causa”, afirma.
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Multiplicação do dinheiro
De acordo com simulação feita pelo professor, feitas com aproximações e sem considerar os descontos de lei, supondo que um trabalhador ganhe R$ 1 mil por mês e, após um ano, seja dispensado sem justa causa, ele terá acumulado R$ 1.040 na conta do FGTS. Além do montante, o trabalhador receberá mais R$ 400 como indenização, ou seja, serão R$ 1.440.
Depois de ser desligado, o trabalhador receberá, além do salário do mês, como parte da verba rescisória, mais R$ 1 mil de 13º salário e R$ 1.333 de férias e abono, o que eleva o total geral para R$ 3.773.
Em relação ao seguro-desemprego, esse trabalhador receberá quatro parcelas de R$ 763,29, totalizando R$ 3.053,16. “Em resumo, para viver nestes quatro meses, o empregado disporá de R$ 6.826, o que dá, em média, R$ 1.706, ou seja, 70% a mais do que ganhava quando estava trabalhando”, explica Pastore.
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Caso o trabalhador encontre um emprego informal neste período, para ganhar novamente R$ 1 mil, serão R$ 4 mil durante os quatro meses que receberá o seguro-desemprego. “O ganho total no período subirá para R$ 10.826, que dá uma média de R$ 2.706 mensais. Além disso, há o abono salarial”, completa.
Segundo o professor, este é o motivo para que os trabalhadores continuem optando por trabalhar na informalidade para continuar a receber o seguro-desemprego. “Isso ocorre principalmente entre os empregados de baixa renda. Para quem ganha R$ 1 mil por mês, um acréscimo de renda de 70% é de extrema valia”, afirma.
Despesas crescentes
Apesar da abundante oferta de emprego, os pedidos de seguro-desemprego continuam crescendo. Segundo Pastore, o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial consumiu em 2011 cerca de R$ 32 bilhões, quase 20% acima do que se gastou em 2010. “Uma parte do estouro das despesas foi devida à elevação do salário mínimo em 2011. E o que ocorrerá em 2012? O salário mínimo será de R$ 622 mensais, um aumento de 14% em relação a 2010. O governo que se prepare. As despesas com seguro-desemprego e abono salarial explodirão”, comenta.
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Para o professor, está na hora de fazer uma boa revisão das leis que dão suporte a essas manobras. “A exigência de aceitar um emprego oferecido pelo Ministério do Trabalho é uma boa medida, mas ainda é tímida. Uma reforma de profundidade exige a combinação do seguro-desemprego e do FGTS com programas de treinamento e com a própria aposentadoria”, finaliza.
