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SÃO PAULO – No Brasil, 20% dos profissionais são estagiários. Para se ter uma idéia, na Argentina, esse percentual é de 4%. Já no México, é de apenas 1%. A constatação é de pesquisa da Stanton Chase International, divisão de executive search do Grupo Foco.
O estudo foi realizado com 4.514 profissionais que vivem nos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, México, Equador, Colômbia, Venezuela e Peru. A conclusão foi de que o Brasil é o país com mais programas de estágio na América Latina.
Os motivos
“Pela pesquisa, percebemos que existe um grande interesse no Brasil em desenvolver jovens, um interesse diferente dos outros países”, explica a gerente de Talentos do Grupo Foco, Renata Schmidt.
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“As grandes organizações no Brasil apostam nas pessoas sem vício. Elas exigem idiomas, formação acadêmica e competências comportamentais. Hoje em dia, é melhor investir no aspecto comportamental e treinar o técnico do que o contrário”.
Com relação ao Projeto de Lei nº 2.419/2007, do senador Osmar Dias (PDT/PR), aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 deste mês, a gerente de Talentos diz que está otimista e que não acredita que o quadro atual irá mudar, continuando positivo.
“As grandes empresas já estão se adequando e as novas regras não deverão representar nenhum problema. A situação deve ser mais complicada para pequenas empresas, que sobrevivem de estagiários. De qualquer maneira, temos uma visão otimista, de que as vagas para estagiários irão continuar”, finaliza Renata.
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Confira a amostra da pesquisa
- 27% – 24 anos de idade ou menos;
- 34% – entre 25 e 29 anos;
- 25% – entre 30 e 39 anos;
- 11% – entre 40 e 49 anos;
- 3% – mais de 50 anos.
O que diz a nova lei de estágio
A proposta prevê um número máximo de seis horas diárias e trinta horas semanais de estágio para estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. A duração do estágio, por sua vez, não deve ultrapassar os dois anos na mesma empresa.
Tudo isso está no capítulo IV do texto – aprovado pelos deputados sem alterações -, que também estabelece férias remuneradas de 30 dias para os estudantes, a serem tiradas preferencialmente durante as férias escolares. “Os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano”, diz o projeto.
Sobre a fiscalização
Conforme explica o texto, a manutenção de estagiários em desconformidade com a lei caracteriza vínculo de emprego, dando ao estudante direito ao que é previsto na legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, a empresa que cometer irregularidades será impedida, durante dois anos, de receber estagiários.
Há ainda uma imposição quanto ao número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das empresas. Observe:
- entre um e cinco funcionários: um estagiário;
- de seis a dez funcionários: até dois estagiários;
- de 11 a 25 funcionários: até cinco estagiários;
- acima de 25: até 20% de estagiários.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem, de acordo com a Constituição, 15 dias úteis, a contar da data de recebimento da proposta, para sancionar a lei. Se ele não se pronunciar, o projeto será considerado sancionado. Isso significa que, em breve, empresas e estagiários terão a definição do PL.
