Bônus previdenciário será votado pela Comissão de Seguridade nesta quarta

Objetivo seria aumentar idade de aposentadoria, além de compensar parte das perdas com fator previdenciário

SÃO PAULO – Segundo informações da Agência Câmara, a Comissão de Seguridade Social deve votar ainda nesta quarta-feira, dia 4, o projeto de lei que prevê a criação do chamado bônus previdenciário.

O bônus seria oferecido aos trabalhadores que, apesar de atenderem as exigências de aposentadoria por tempo de contribuição, decidiram continuar trabalhando. O projeto faz parte de uma série de medidas que busca aumentar a idade média de aposentadoria dos trabalhadores, como forma de reduzir as pressões sobre as contas da Previdência Social.

Contudo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto na Comissão, afirmou que um dos parâmetros usados no cálculo do benefício deixaria de ser a média das últimas 36 contribuições. Além disto, estaria sendo apresentado um substitutivo de forma a eliminar o chamado fator previdenciário, que reduz os benefícios dos segurados que, ainda jovens, cumprem os requisitos para se aposentar.

Como funciona o fator previdenciário

Da mesma forma que o bônus, o fator previdenciário foi instituído para incentivar os trabalhadores a se aposentarem mais tarde, uma vez que o fator é calculado com base no tempo de contribuição, idade e expectativa de sobrevida do segurado.

O fator pode atingir valores inferiores, iguais, ou superiores a um. No caso dos segurados que começaram a contribuir muito cedo para a Previdência, o fator tende a ser menor que um, de forma que o trabalhador receberá um benefício que é menor do que a média das contribuições. Segundo o substitutivo, o bônus seria concedido para os segurados que já cumpriram o tempo de contribuição, quando o fator previdenciário é maior que um, e que decidiram continuar trabalhando.

Desta forma, o bônus permitiria anular o efeito perverso do fator previdenciário, que acaba penalizando exatamente os segurados que precisam trabalhar muito cedo, e que exatamente por isto conseguem atender às exigências de aposentadoria por tempo de contribuição com uma idade relativamente baixa.