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SÃO PAULO – Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem começar a receber o 13º salário em setembro deste ano. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assinar nos próximos dias um decreto que antecipa o pagamento de até 50% do abono.
O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, nesta quarta-feira (16), após audiência com Lula. Com a antecipação, serão injetados na economia cerca de R$ 6,9 bilhões a mais.
Segundo a Previdência Social, esta é a terceira vez que o pagamento é adiantado. A medida faz parte de um acordo com as entidades representativas dos aposentados, que determina que a antecipação será feita até 2010, último ano do governo Lula.
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Segurados que recebem menos
Os beneficiários que passaram a receber o benefício depois de janeiro deste ano irão receber menos que 50%. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Aqueles que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor, já que o benefício é temporário. A antecipação do 13º será proporcional ao período em que o benefício está sendo pago em 2008.
Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado o direito a 8/12 do 13º salário. O segurado receberá metade desse valor em setembro e o restante em dezembro.
Os segurados também devem estar atentos porque sobre esta antecipação não incide Imposto de Renda, cujo desconto só é feito em dezembro, com o pagamento da segunda parcela do 13º. O desconto que virá no contracheque deste mês será referente apenas ao benefício de agosto.
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Direitos Previdenciários
Durante a audiência, também foi discutido um projeto de lei que permite que os segurados tenham seus direitos previdenciários automaticamente reconhecidos. O presidente autorizou Pimentel a negociar com o Congresso uma proposta que permite aumentar a base de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), desde 1976.
Segundo o ministro, a idéia é que o banco de dados já esteja certificado em janeiro de 2009, para que a nova sistemática de concessão de aposentadorias e benefícios seja implementada.
Atualmente, os vínculos e remunerações constantes do CNIS, a partir de julho de 1994, já são considerados para o reconhecimento automático do direito ao benefício.
