Balanço entre salário mínimo e investimento desafia ajuste fiscal, aponta JP Morgan

Governo terá árdua missão de contemplar forças sindicais e, ao mesmo tempo, fortalecer capacidade de investimentos

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SÃO PAULO –  Analistas do JPMorgan avaliam que a confirmações do salário mínimo de R$ 540 dará o tom da capacidade de investimentos do governo brasileiro no próximo ano, mantendo a política fiscal na pauta do governo Dilma.

“Recebte aceleração da inflação pode ter disparado uma moderação na comunicação da política fiscal”, afirmou o relatório assinado por Fabio Akira Hashizume, Julio Callegari e Laura Karpuska.

Os analistas citam a política de reajuste do salário mínimo como uma das principais questões a ser observada pelo Governo que se inicia, lembrando que, no Brasil, 90% dos gastos do governo federal já estão vinculados à folha de pagamento, pensões, aposentadorias e outros gastos obrigatórios vinculados no orçamento, como educação e saúde (mandotory expenses), mas ressaltam que o país está de qualquer problema com solvência fiscal.

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Desta forma, o governo federal conta apenas com 10% do orçamento flexíveis para adaptar as demandas cíclicas da economia. O JPMorgan ainda calcula que cada 1% de reajuste no salário mínimo gera mais R$ 1,5 bilhão em gastos por ano para o governo. Ou seja, os R$ 30,00 adicionados com o reajuste representarão mais de R$ 8,8 bilhão de gastos em 2011.

Pressão à vista
Contudo, os analistas alertam para a possível pressão que a presidente recém empossada possa sofrer do setor sindical para um reajuste ainda maior, dado que a decisão final sobre o aumento deverá ser apenas ratificada neste mês. 

Atualmente, vigora o acordo entre o Governo e as centrais sindicais que prevê reajuste anual baseado no PIB (Produto Interno Bruto) + inflação do ano anterior à definição do reajuste, 2009 no caso. Segundo os números do JPMorgan, o valor máximo que o salário mínimo poderia atingir seria R$ 544,00, apenas no caso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) consolidado de 2010 apresente alta de 6,7%. 

Foco nos gastos públicos e poder de investimentos
Formado este cenário, os analistas lembram ainda que cada vez mais o mercado tem direcionado suas atenções para o ritmo de crescimento dos gastos em detrimento do superávit primário, o qual tem tido suas regras de cálculo alteradas reiteradamente.

Por fim, o relatório aponta que o desafio do governo brasileiro é trabalhar sua capacidade de investimentos, levando em conta a rigidez do orçamento e a necessidade de manter a política de recuperação do salário mínimo. No momento, apesar do robusto crescimento apresentado, apenas 1,5% dos gastos do governo são destinados a investimentos.