Auxílios-doença concedidos a partir de agosto de 2005 serão reavaliados pelo INSS

Os segurados que precisarem realizar nova perícia médica no Instituto serão informados por meio de uma carta

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – A partir deste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a reavaliar mais de 29 mil auxílios-doença concedidos a partir de agosto de 2005, com duração de dois anos.

Os segurados que precisarem realizar nova perícia médica no Instituto serão informados por carta, sendo que o prazo para o agendamento é de dez dias a partir do recebimento do comunicado.

Vale lembrar que quem receber a correspondência do INSS e não agendar ou deixar de comparecer à perícia terá o benefício cessado. Já os que marcarem a data do exame terão o benefício automaticamente prorrogado.

171 mil até dezembro

Aprenda a investir na bolsa

Conforme divulgou a Previdência Social, os segurados serão convocados para agendar a perícia no mês em que o benefício completar dois anos. Até dezembro de 2007, mais de 171 mil pessoas de todo o país serão chamadas para fazer a reavaliação.

Assim que chegar a carta com aviso de recebimento, o segurado deve agendar a perícia médica, o que pode ser feito pela internet (www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135 (ligação gratuita de telefone fixo e local se feita de um celular).

Modificações

As alterações no modelo médico-pericial para a concessão do auxílio-doença foram introduzidas em agosto de 2005 e acabaram com a necessidade de sucessivas perícias para a manutenção do auxílio-doença, além de buscarem adequar a data de cessação do benefício ao tempo necessário para a recuperação da capacidade de trabalho.

A estimativa da duração do benefício, feita durante o exame médico-pericial, leva em consideração a incapacidade apresentada pelo segurado. A perícia busca estabelecer um período de licença compatível com a necessidade de recuperação.

Entre as modificações introduzidas pela nova rotina, estabeleceu-se que o limite de perícia médica poderia ser de até dois anos e que, nestes casos, a incapacidade do segurado deveria ser reavaliada após este período.