Auxílio-doença: novas regras vigoram a partir de 1º de agosto em SP

Tempo do benefício será avaliado de acordo com gravidade da doença; demais unidades do País recebem novo sistema no dia 9

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SÃO PAULO – A partir da próxima semana, 1º de agosto, a concessão do auxílio-doença aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será feita com base em novas regras, pelo menos em oito gerências no Estado de São Paulo e também na capital. Nas demais unidades do País, as mudanças entram em vigor em 9 de agosto.

A partir de agora os benefícios serão fornecidos com prazo determinado por evidências médicas. Desta forma, o perito vai estabelecer a duração da ajuda de custo com base na história natural da doença, considerando o tempo necessário para o trabalhador estar habilitado a executar sua função novamente.

Como funciona atualmente

Pelas regras vigentes, o auxílio exige revisões na perícia-médica do INSS a cada 60 dias, em média, independente da gravidade da doença.

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Com o novo sistema, espera-se reduzir o tempo médio de espera na marcação de consultas no INSS – cerca de 120 dias – diminuindo o volume de atendimentos necessários.

Assim, pelas novas regras o médico poderá conceder auxílios-doença com o prazo de até 180 dias de licença sem necessidade de marcar consultas de revisão. Para os casos mais graves o auxílio poderá ser concedido por até dois anos.

Aposentadoria automática

Com o novo sistema, o beneficiário que não se recuperar em até dois anos será aposentado automaticamente por invalidez. O período máximo para a concessão do auxílio foi estabelecido baseado em estudos que apontam os 24 meses como suficientes para uma recuperação ou situação irreversível.

A expectativa da mudança é eliminar casos como o de pessoas que estão há mais de 10 anos recebendo auxílios-doença, não voltam ao trabalho e nem são encaminhadas para a aposentadoria. Além disso, espera-se diminuir as fraudes na concessão da assistência financeira.

O novo modelo se aplica a todas as doenças e já foi testado nas agências de seis cidades, onde o tempo para a marcação de consultas médicas caiu em média 40%, segundo dados do INSS.

Quem já recebe

O novo sistema também valerá para quem já recebe auxílio-doença. Quando um segurado retornar para um exame agendado, dentro da norma antiga, será avaliado de acordo com as novas regras.

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A Previdência lembra que não haverá suspensão de pagamentos. Os benefícios serão apenas enquadrados no novo sistema no ato da perícia médica.

Só no mês de julho, o INSS pagou 1,44 milhão de auxílios-doença, em um total de R$ 907 milhões, sendo que 33% dos benefícios estão concentrados no Estado de São Paulo.