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SÃO PAULO – A concessão de auxílio-doença aos trabalhadores vai mudar a partir do mês que vem, quando entrará em vigor o sistema “Data Certa”, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Os benefícios, a partir de 09 de agosto, serão fornecidos com prazo determinado por evidências médicas. Desta forma, o perito vai estabelecer a duração do benefício com base na história natural da doença, considerando o tempo necessário para o trabalhador estar habilitado a executar sua função novamente.
Como funciona atualmente
Pelas regras atualmente em vigor, o auxílio exige revisões na perícia-médica do INSS a cada 60 dias, em média, independente da gravidade da doença.
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Com o novo sistema, espera-se reduzir o tempo de espera na marcação de consultas no INSS – cerca de 120 dias.
“Agora, ao invés de inúmeras revisões, o médico poderá conceder auxílios-doença com o prazo de até 180 dias de licença sem necessidade de marcar consultas de revisão”, explica Teresa Maltez, coordenadora-geral de Benefícios por Incapacidade do INSS. Segundo ela, para os casos mais graves o auxílio poderá ser concedido por até dois anos.
Aposentadoria automática
Com o “Data Certa”, o beneficiário que não se recuperar em até dois anos será aposentado automaticamente por invalidez.
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A expectativa da mudança é eliminar casos como o de pessoas que estão há mais de 10 anos recebendo auxílios-doença, não voltam ao trabalho e nem são encaminhadas para a aposentadoria. Além disso, espera-se diminuir as fraudes na concessão da assistência financeira.
O novo modelo se aplica a todas as doenças e já foi testado nas agências de seis cidades, onde o tempo para a marcação de consultas médicas caiu em média 40%, segundo dados do INSS.
Só no mês de junho, o INSS pagou 1,43 milhão de auxílios-doença, totalizando gastos de R$ 900 milhões.
